DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, 
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20161 e Termo de Participação 20230010, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o 
cronograma pré-determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,81 (Mil e seiscentos e noventa reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares Oliveira - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA, 02- MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05982830/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto 
são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/19931 e Termo de Participação nº 23/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE 
– JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- PRISCILA DE SOUZA 
FREITAS. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03238000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, estabelecida na AV. 
NOSSA SENHORA DE LOURDES, SN, Bairro GRUTA, Município de AQUIRAZ/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, daqui por 
diante denominada, simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRA-
TADA: METRIX SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/12453 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.066,00 (Nove Mil e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRA-
TANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05431052/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a 
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393.0001/00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, 
em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/17583 e Termo de Participação n° 18/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação 
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período 
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (UM MIL QUINHENTOS 
REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07033712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 
3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, CONFORME OS 
GRUPOS I, II EIII EM FAVOR DA CREDE 20 – PARA ATENDER AS AÇÕES DO ENEM #VOU2DIAS E ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍ-
FICO – MAPPs 1365 E 1349, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Carta Convite nº 07/202 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.785,00 (Quatorze mil, setecentos e oitenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509200000.1 
395353. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Cícero Aldo Silva Santana – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO, 02- SUELY DA SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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