DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924245/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0442-54 estabelecida a AV.DOM MANUEL - 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 ,com sede à Avenida 
Engenheiro Leal Lima verde, 2759, Bairro José Alencar, CEP:60.165-070, cidade Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO( PODA DAS ÁRVORES) 
em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactu-
ados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5
0000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE - 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06009745/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS – SEFOR 03 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRA-
TADA: A R DA SILVA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, representado neste ato pela Sra. Antônia Rivelania da Silva Vieira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,09,11,12,13,14,16,21,22,23,24 E 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 25.933,20 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001-2299. DATA DA ASSINATURA: 
30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - Antônia Rivelania da Silva Vieira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ângela Fernanda Bento Ferreira, 02- Francisco Josivan Silva Lima. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971070/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS – CREDE 
14 – PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO 04586129360, inscrita no CNPJ sob nº 43.863.002/0001-17, representado neste ato pelo Sr. 
Erico Moreira do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0010 FORO: PEDRA 
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (duzentos e quarenta) 240 dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (duzentos e quarenta) 240 dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.790,65 (quinze mil, setecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - 
CONTRATANTE - Erico Moreira do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA 
JÚLIA CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016060/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA – CREDE 
08 – ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: 
AKS – COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 12.968.722/0001-13, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de TERCEIROS (FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS) em favor da EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e no termo de 
referência que integra este instrumento, independente de transcrição. Item SERVICO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E 
ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS OBS: SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMOS DE REFERÊNCIA QUE ESTÁ ANEXO, E ESTÁ DE ACORDO 
COM AS ORIENTAÇÕES DA ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0023/2023 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação 
do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.599,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 - 10414. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia 
Clara Galvão da Silva, 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04270659/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES 
– CREDE 10 – SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosenir Costa 
Peixoto CONTRATADA: Sr. DIEGO DE FREITAS ARAÚJO, inscrito no CPF sob n.º 062.154.473-66. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.897,74 (treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE - Diego de Freitas Araújo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Flávio de Souza Freire, 02- Tereza Mary Lima. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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