DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/19798, Termo de Participação nº 
2023/0016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.392,00 (Sete mil e trezentos e noventa e dois). pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 
28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05968021/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis 
do Nascimento. CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO 00625673301, inscrita no CNPJ sob nº 32.061.610/0001-91, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Everardo Soares Praciano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
016/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E 
CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE – Paulo Everardo Soares 
Praciano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- José Ivan Maciel Costa. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954263/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27,Município de Caucaia/CE,neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: AKS - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E 
SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.722/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20015 e Termo de Participação nº 25/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marilene Feitosa de Andrade,CONTRATADA-Francisco Moreira de 
Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06954610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES 
DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.022.158/0001-90,representado neste ato pelo sr(a), Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Recepção e Eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
serviço conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,00 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza; 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06768832/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/l5 C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
CREDE 15 -TAUA, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07954.51410279-10. neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. Maria Jeane de 
Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNEIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/008 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.031,48 (Treze Mil Trinta Hum Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.10139.13.339039.1.5509200000.1 394976. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeane de Noronha,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Gerlan Teixeira Cavalcante 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016737/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra 
JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo Sra Aline 
Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 08/2023 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato