DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: MESQUITA 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTON FERNANDES 
MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES em 
favor EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos 
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.857,60 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2344 22100022.12.362.433.20111.03.339039.
50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-OTON 
FERNANDES MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06091131/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU 
MEMÓRIA,Nova Russas/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE 
SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPDEST,inscrita no CNPJ 04.604.578/0001-08,neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2023/0003, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública Nº 0003/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 12.910,00 (doze mil, novecentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA 
DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA,CONTRATADA-ASSUERO 
BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Avenida das Graviolas, Nº 
1000, Bairro Cidade 2000, Município de FORTALEZA/ CE, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Gestor de Compras, Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/001-10, com sede na rua Professor Anacleto, N° 26 A, Bairro 
Parquelandia, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à 
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21773 e Termo de Participação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços 
gráficos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 
(dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 
7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA 
CARNEIRO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07266296/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ, estabelecida a Rua mandacaru, nº 1114, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: RAIMUNDO EXPEDITO PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF: 910.096.503-00 com endereço CURRAIS II– Cep: 62.790-
000 Redenção - CE, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO EXPEDITO PEREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES 
DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CHAMADA PUBLICA Nº 0003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.920,00 
(Nove mil Novecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - RAIMUNDO EXPEDITO PEREIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06916084/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 
16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro. CONTRATADA: 
ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Auricelia Alves Braga. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL - SALDO DA PORTARIA 
203/2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19798, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/19798, Termo de Participação nº 2023/0016 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19798 e Termo de Parti-
cipação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE.