DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços 
técnicos em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 103,00 (Cento e três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JUSCILENE 
FRANÇA VERAS,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho 02-RAIMUNDO NONATO DA 
MOTA NETO. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06968769/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ANTONIO SALES – SEFOR 
01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0698-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO HIDRAULICO-MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 
E DESENTUPIMENTO DE DOIS BANHEIROS/PROFESSORES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 00011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21493 e Termo de Participação nº 
00011/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ISABELA MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518953/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO 
PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6 e 7.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, no caso de outros serviços e compras, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica – Edital Nº 2023/025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 712,00 
(setecentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
02.339030.50000.0 - 32014 de MATERIAL DE CONSUMO da portaria de manutenção número provisório 203/2023.. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-MARCOS ALCANTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS 
01-Aureliano Antunes Brandão 02-José Igor Biserra Barros. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05896896/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA,Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COMERCIAL 
MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sobnº 45.306.130/0001-95,representado neste ato pelo Sr. Daniel Pereira de Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 44.272,17 (Quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2209 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Vieira de Lima,CONTRATADA-Daniel Pereira 
de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07127857/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE 
MOURA,Município de Palhano - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES, CNPJ 16.693.352/0001-00 , representado neste ato 
pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Manutenção Preventiva 
e Corretiva nos ares-condicionados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra a Carta Convite nº 09/2023, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palhano - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 3.604,00 (três mil, seiscentos e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIANY FERNANDES BESERRA,CONTRATADA-Raimundo Rogério 
de Carvalho Nunes e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oliveira 02-Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05530000/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO 
COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716- 50, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO 
DE PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) RAFAEL FREITAS REIS DE MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E 
ELÉTRICA) DA QUADRA POLIESPORTIVA E COZINHA, na EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO