DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05728683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: RENATA 
LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, Município de Caucaia -Ce, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA LIMA XAVIER. 
OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  520,00 (Quinhentos e Vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA - Renata Lima Xavier e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2 - JANY KAROLINY LIMA SOARES, Fortaleza 01 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02562849/2023
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA 
– CREDE 07 – SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/10662 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.140,00 (Hum Mil, Cento e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRA-
TANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- JEHOTTON 
EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02212066/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MANOEL BARBOZA MACIEL – 
CREDE 06 – IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Sr. DOMINGOS OBERGNE FERNANDES 
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pela Sra. PATRÍCIA FREIRE DE 
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2023 em favor da 
ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07376 e Termo de Participação 
01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 1º de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto 
do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 1º de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRA-
TANTE - PATRÍCIA FREIRE DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02- EMANUEL DE 
FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04971010/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Elza Gomes Martins - CREDE 
14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e 
Silva. CONTRATADA: ERICO MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 43.863.002/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erico 
Moreira do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0012 FORO: Pedra Branca/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (duzentos e quarenta) 240 dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 8.177,50 (oito mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNA. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Erico Moreira do 
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 01 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06210696/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade. CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de 
Serviço de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20193 
e Termo de Participação nº 20230024. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.059,20 (um mil, e 
cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
39039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE – Antônio 
Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa Santos, 02- Priscila de Souza Freitas. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130544/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON 
LOBO GUERRA - CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos 
Oliveira sales. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo Sra. RENATA LIMA 
XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de