DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 137.694,21 (Cento e Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023).. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES,CONTRATADA-RAFAEL FREITAS
REIS DE MELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01246471/2023
CONTRATANTE: A(O)A ESCOLA INDÍGENA ABA KATU,Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85,neste ato repre-
sentada(o) pelo MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVICOS
UNIPESSOAL LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.047.757/0001-02,representado neste ato pelo MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/04010, Termo de Participação nº 2023/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04010 e Termo de Participação nº: 2023/0007,e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 509,00 (quinhentos e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA,CONTRATADA-SILVANA RIBEIRO DA COSTA e
TESTEMUNHAS 01-JOSÉ RICARDO DE MESQUITA BARROS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06642499/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DONA MARIETA
CALS - CREDE 06 - Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livra-
mento Dias de Oliveira CONTRATADA: ELIANE F. DA COSTA SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº09.348.859/0001-60, representado neste ato pela Sra.
Eliane Ferreira da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 – LEITE INTEGRAL UHT 1L . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 06/2023 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.392,00 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA:
30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Eliane Ferreira da Costa Sousa e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MAURICIA ALVES BASILIO 2 - JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, Fortaleza 01 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02767998/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Município
de Jijoca de Jericoacoara / CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa
CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, Município Itapipoca - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Jijoca de
Jericoacoara / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Dorian
de Vasconcelos 2 - Aparecida Silva Vasconcelos, Fortaleza 01 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07258242/2023
CONTRATANTE: EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO LIBERA-
LINO inscrita no CNPJ sob nº47.771.581/0001-29, Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO
LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01 ao 12 distribuídos em 4 grupos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no limite do disposto no inciso I do caput do artigo 75
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, Termo de Participação: nº 20230008 FORO:
Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.302,18( TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.
50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA -
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CALVACANTE DA SILVA 2 - GRACIELLA
FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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