DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230021 da Cotação Eletrônica 2023/19938, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.5
0000.0 - 10383 e MAP 2209162020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Leandro Carlos Oliveira sales - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Flavia B. Gomes, 02- Francisco 
Denilson Alves Ferreira. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07066971/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional 
Paulo Petrola - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0435-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatiane 
Cruz da Costa. CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.033.349/0001-16, representado 
neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Festividades e Homenagens em favor da Escola 
Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2023 e Termo de Participação 
20230018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 749,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa - CONTRA-
TANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvany Vidal Braz, 02- Cristiano Silva Castro. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04106549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: MESQUITA 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTON 
FERNADEZ MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor 
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos 
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.192,22 (VINTE QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E 
DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de 
Oliveira,CONTRATADA-OTON FERNADEZ MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-ANA MARIA SILVA. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07518910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: CARLOS ELIARDO 
FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00,representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS ELIARDO FERREIRA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 
5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, no caso de outros serviços e compras, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica – Edital Nº 2023/025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 48.110,00 (quarenta e oito mil cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 de MATERIAL DE CONSUMO da portaria de manutenção número provi-
sório 203/2023.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-CARLOS 
ELIARDO FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Aureliano Antunes Brandão 02-José Igor Biserra Barros. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174030/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MARIANO MARTINS – SEFOR 01 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA 
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22240, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22240 e Termo de Participação 
nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22240, Termo de Participação nº 23/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.490,00 (Vinte mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério Chaves de 
Souza - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kamila Ferreira Gomes, 02- José Carlos Souza da Silva. 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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