DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04094877/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0110-89,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo Sr. André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais em favor da EEEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0016, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15058 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir do dia 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$
700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903
9.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz - CONTRATANTE - André Luis Melo
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelson Mesquita da Silva, 02- Antônia Regina Paz Gregório. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06986473/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Sr. Francisco Auricelio Rodrigues Dias CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo Sr. Jansen Custodio Nogueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA: RAMAL DE ENTRADA em favor da EEM CAMILO BRASILIENSE, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
24/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e Vinte), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.502,30 (Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.339039.54400.1 - 399367. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Auricelio Rodrigues Dias - CONTRATANTE - Jansen Custodio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ruan Lima Sousa, 02- Marilza Alaide de Sales Rufino. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03583181/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI OTACÍLIO MOTA – CREDE 13 –
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA:
JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS,
RG nº 60.993.743-7, CPF nº 333.420.538-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA
ROCHA - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FÁTIMA
XIMENES, 02- MARIA MARIELLY L. CARVALHO. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06465236/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE – CREDE 14 –
MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0798-05, neste ato representada, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2023/20995, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/0011 e Termo de Participação nº 2023/20995
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,00 (Hum Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011782/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE
08 – ARATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, neste ato Sra. Ana Kézia Viana de Freitas
CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0006/2023, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2023 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: ARATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana
Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE - Antônio Vieira Jucá - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide
Ferreira da Silva. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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