DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010688/2023-63
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃ LINS – CREDE 05 – VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0360-73, neste ato representado pelo Sr. Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: RG 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina 
Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA 
ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21874, Termo de Participação nº 20230001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21874 e Termo de Participação nº 20230001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.909,45 (quarenta e três mil, novecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE - Ana Cristina Pinto de Aguiar 
Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015731/2023-87
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO 
– CREDE 07 – CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada pelo Sr. diretor FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA 
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ:15.368.126/0001-90, 
neste ato representado por FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/18613 e Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18613 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e 
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/18613, Termo de Partici-
pação nº 2023/0016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.444,20 (hum mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.3390030.50000.0 - 32378. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- BIANCA OLIVEIRA RODRIGES. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011056/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Cristina 
Albuquerque Dias CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 
de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na na cotação eletrônica nº 22/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRA-
TANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIONETE BARBOSA, 02- MARIA IVONEIDE SABINO 
PINTO. Fortaleza, 02 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010191/2023-45
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO. CONTRATADA: MATEUS GONÇALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº. 48.349.721/0001-38, representado neste ato pelo Sr. MATEUS GONÇALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar – Classe de Aquisição: Cereais em grãos e farinha para panificação em favor da 
EEMTI TIRADENTES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº. 2023/21923 e Termo de Participação nº. 14/2023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº. 2023/21923 e Termo de Participação 
nº.14/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2023/21923 e 
Termo de Participação nº. 14/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de execução e vigência da contratação é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da data da publicação do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.969,10 (TRINTA E 
SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE – MATEUS GONÇALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ 
MENDONÇA GRANGEIRO, 02- MARIA SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009834/202316
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMON-
TADA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, neste ato representada pelo FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS PRÉ 
PREPARADOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21916, Termo de 
Participação nº 2023/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/21916 e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-