DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21916, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo
a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.742,50 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de
agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MOURA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 01 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009121/202344
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: MARIA
IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 14.933.556/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete Alves Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 005/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kiana de
Sousa Santos CONTRATADA - Maria Ivete Alves Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Nailton da Costa Penha 2 - Maria Luzinete do Nascimento, Fortaleza
01 de setembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009282/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA
ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: OVOS, LEITES E LATICÍNIOS EM PROL DA EEM
RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21659, Termo de Participação nº 2023/0014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21659,
Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/21659 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21659, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato .
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses -
CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa.
Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009270/202311
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,Mu-
nicípio de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11024 e Termo de Participação nº 2023/0029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 -
10339.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Rodrigues Gonçalves,CONTRATADA-Marcos Paulo
de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-Felipe Norberto Marinho 02-Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014427/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22136 e Termo de
Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO : O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de
Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.898,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-CYNARA LEITE DE
OLIVEIRA FERNANDES 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014447/202393
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr.
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios nas condi-
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