DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009026/2023-41
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES – CREDE 
02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OVOS LEITE E LATICINIOS EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21572, Termo de Participação nº 20230017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21572 e Termo de Participação nº 20230017, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 
nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21572, Termo de Participação nº 20230017 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.734,25 (Quatorze mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010389/2023-29
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº 35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, 
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (ITENS PARA OS ALUNOS – ENEM 2023) EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230015 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.671,34 (Trinta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Raimundo Mesquita de Oliveira Neto. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009078/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES – CREDE 
02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS EM GRÃO E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGA-
LHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21603, Termo de Participação nº 20230018, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21603 e Termo de Participação 
nº 20230018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21603, Termo de Participação nº 20230018 e Termo de 
Referência. VALOR GLOBAL: R$ 8.644,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011596/202309
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
CAVALCANTE,Município de Pedra Branca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a), Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de copa e cozinha em favor da 
EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.323,80 (Quatro Mil Trezentos 
e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues 
da Silva,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009672/2023-16
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CLASSE DE MATERIAL: AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21911, Termo de Participação nº 2023/0020, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21911, 
Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21911 e Termo de Participação nº 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da