DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
nº 2023/21753, Termo de Participação nº 21/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21753 e Termo de Participação nº 21/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução
contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21753, Termo de Participação nº 21/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$
192,00 (Cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
6.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Railene Ramos Magalhães, 02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009080/202396
CONTRATANTE: A EEM JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,neste ato representada pela sua Diretora
Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL OLEO E GORDURAS VEGETAIS EM PROL DA
EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21605, Termo de Participação nº 20230019, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21605
e Termo de Participação nº 20230019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual,
ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na
Cotação Eletrônica nº 2023/21605, Termo de Participação nº 20230019 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.191,00
(Mil e cento e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires
de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza. 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013197/2023-74
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo
Rocha CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23090 e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.05.339039.50000.0 – 620.. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE -
Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA, 02- MAGNALHA DA CONCEIÇÃO
SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015334/2023-13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO
– CREDE 14 – SOLONÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (Hum
mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33
9030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE
PINHEIRO, 02- KARLA LIZANDRA PINHEIRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014720/2023-80
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS – SEFOR 03 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA:
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Sr. LUIS HALBERTO
CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,10,18,26 E 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.708,13 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552001-2299. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ângela Fernanda Bento Ferreira, 02- Francisco Josivan Silva Lima. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar