DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21911, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. 
Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013169/202357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14,Município de Senador Pompeu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representado por seu 
Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
18.416.433/0001-98,representado neste ato pelo Senhor Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENEM 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0010/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23337 e Termo de Participação nº 0010/2023, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.627,50 (oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339030.55000.1 395502. DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo 
02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011857/202382
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA, Município de Altaneira/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON 
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 
35.596.627/0001- 31,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ. REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22579 e Termo 
de Participação nº 2023/0022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654.. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ELISMAR JOSÉ 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ROMÁRIO FEITOSA DE SOUSA 02-FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011187/202302
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, Horizonte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24,neste ato 
representado pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aqui-
sição – Serviço de terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22433 Termo de Participação nº 
20230013/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/22433 e Termo de Participação nº 20230013/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 7 meses (sete meses), contado a partir 
da data de publicação do extrato deste contato no DOE podendo ser prorrogado através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato é de 5 meses (cinco meses) dias, contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no DOE... VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANILDO DA 
SILVA TABOSA,CONTRATADA-ANTONIO VIEIRA JUCÁ e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015181/202304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90,neste ato representado pelo Sr. diretor FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA CONTRATADA: LEONARDO 
FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ: 38.183.766/0001-21,neste ato representado por LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18613 e Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18613 e Termo de Participação 
nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIDADE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, 
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/18613, Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo de Refe-
rência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 14.805,50 (quatorze mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 . DATA DA ASSINATURA: 30 
de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA,CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES 
e TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009744/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL MURILO SERPA – 
CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE 
MATERIAL DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica