DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21916, Termo
de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.742,50 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 -
32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO
AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAUJO. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009416/2023-11
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026,
Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira
Meneses CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS EM PROL DA EEM
RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21675, Termo de Participação nº 2023/0015,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/21675 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim
como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21675,
Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (Dois mil e vinte reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010614/2023-27
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, situada(o) na Avenida Perilo Teixeira , S/N, Bairro Campo de Aviação,
Município de Paracuru/CE Telefone (85) 3344-1763, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/22009, Termo de Participação nº 0018/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22099 e Termo de Participação nº 0018/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados apartir da data da
publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/22099, Termo de Participação nº 0018/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.678,00 (seis mil,
seiscentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabiola Alves de Sousa, 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07274159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0538-30, Fortaleza – CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra.
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, represen-
tado neste ato pelo Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE UMA SALA DE AULA E
RASPAGEM E LIMPEZA DE TERRENO, na EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2023, regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço na qual a mesma só poderá ser emitida, após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.738,18 (Trinta e
dois mil e setecentos e trinta oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.339039.56900.1 - 159655.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA REGES SENA DA
SILVA, 02 - FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02927740/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÕES, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 03.783.488/0001-69,
representado neste ato pelo(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n° 2023/18161 e Termo de Participação 2023/15,respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do presente contrato, será efetuado em até
360 (trezentos e sessenta) dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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