DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02109699/2023
Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20230002-SRH, que tem por objeto os serviços de translado e fretamento, sob demanda, para membros dos
Comitês de Bacias hidrográficas, comissões gestoras de açudes e técnicos do sistema de gestão de recursos hídricos, compreendendo o transporte rodovi-
ário municipal, intermunicipal e interestadual, através de veículos tipo sedan, utilitário, vans, micro-ônibus, ônibus, com motorista e combustível inclusos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, com a proposta no valor global de R$ 785.000,00
(setecentos e oitenta e cinco mil reais), em nome da empresa DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 16.964.904/0001-77, conforme o disposto nos autos do processo n° 02109699/2023. Homologo, em consequência, em favor da empresa supra, o objeto
licitado. Assinado em Fortaleza, 06 de setembro de 2023, por MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, Secretário dos Recursos Hídricos. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2023/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, doravante denominada CONTRATANTE, com sede na Rua:
Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: C&X DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, com sede na Av. Paranavaí, 276, Zona 06, Maringá/PR, Cep: 87015-630, inscrita no CNPJ sob o nº38.349.410/0001-
15, Tel: (44) 98867-0003. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (BOMBAS SUBMERSAS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230001/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.15.339030.1.5011200070.1-3472 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e JOÃO RICARDO COSTA FRITZEN.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2023/1280 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA
à empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34 , estabelecida na Rua
Manuel Arruda, nº 90, CEP: 60.842-090, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 09362690/2022, quanto ao fornecimento
do medicamento especificado na Nota de Empenho 2022NE01830, emitida em 31 de maio de 2022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº607/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº05027030/2023, no art. 65, I, “b” e
§1º, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o Contrato
nº1051/2019, que tem como objeto serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), para atender as necessidades
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas Unidades de Saúde vinculadas, incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS e prestação
de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida; IX – VALOR GLOBAL: R$ 468.537,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e
sete reais e setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/09/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jose Valdeci Rebouças.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2022
I – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN; III – ENDEREÇO: AV. BARÃO DE STUDART, 2405,ALDEOTA, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato original nº284/2022 e alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 103.610,46; IX – VALOR GLOBAL: R$ 103.610,46
(cento e três mil e seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. XII – DATA:29/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Melo e Mônica Juca de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 599/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO;
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/1382 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 486,40 (quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0-FONTE00 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 - FONTE 91; DATA DA ASSI-
NATURA: 21/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Luiz Gustavo da Silva Matos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira –
SESA/HGCCO; CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/1382 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
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