DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.242
00194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0- FONTE00 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 - FONTE 91; DATA DA ASSINATURA: 
21/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Giovani Carlos Marinho Sponchiado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; CONTRATADA: FRANCISCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/1382 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 -FONTE 00 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 - FONTE 91; DATA 
DA ASSINATURA: 21/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Helena de Oliveira Neske.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 605/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; CONTRATADA: CIANO PRESENTES LTDA.; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/1382 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.347,00 (hum mil, trezentos e quarenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.24200194.10.302
.631.20077.03.339030.10000.0- FONTE00 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 - FONTE 91; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; 
SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gabriel Prado Perim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 606/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; CONTRATADA: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; OBJETO: aquisição de MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO HGCCO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/1382 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.078,00 (três mil, setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 89261.2420
0194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0- FONTE00 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 - FONTE 91; DATA DA ASSINATURA: 
21/07/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Clayton Antônio Luz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 893/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA 
DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES 
CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e proce-
dimentos ano, na área de MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR E TORÁCICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220919- 
SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 14.110.966,42 (quatorze milhões, cento e 
dez mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.91
00000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS, BERNARDO JUCÁ DE 
OLIVEIRA e ALEXANDRE MARCELO RODRIGUES LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 909/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: ORTOMOL 
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA ME; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20220617, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 140.000,0000 (cento e quarenta mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTAVIO SOBREIRO ROCHA FILHO E CARLOS HENRIQUE ARAÚJO ENÉAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 922/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: F H DA COSTA VIANA LTDA; OBJETO: A aquisição de material hidrossanitário por um período de 
12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.743,05 (dez 
mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01.7621.
1886; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 957/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A.; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa 
de Licitação emergencial por um período de 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº261/2023 e seus anexos, 
fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (Cento de oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: