DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°473/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERICIA CRIMINAL NO AMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLICIA- PERÍODO- (15.08 A 18.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 124,24
CURSO DE INVESTIGAÇÃO E 
PERICIA CRIMINAL NO AMBITO 
DAS CORREGEDORIAS DE POLICIA- 
PERÍODO- (15.08... GRUPO - 1
10
15/08/2023 a 
18/08/2023
R$ 1.242,40
RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO
10872219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VESTÍGIOS EM PROVAS TÉCNICAS 
OU PERICIAIS E LAUDOS 
PARA SEREM UTILIZADAS 
EM JULGAMENTOS
5
18/08/2023 a 
18/08/2023
R$ 345,10
RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO
10872219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COLETA DE EVIDÊNCIAS E 
ANALISAR DE CENAS, CORPOS 
E OUTROS ELEMENTOS
5
16/08/2023 a 
16/08/2023
R$ 345,10
RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO
10872219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA ATIVIDADE 
DE INVESTIGAÇÃO E 
PERICIA CRIMINAL
5
17/08/2023 a 
17/08/2023
R$ 345,10
RÔMULO COSTA 
DO NASCIMENTO
10872219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CIRCUNSTÂNCIAS, MOTIVAÇÕES 
E EVENTOS DA INVESTIGAÇÃO
5
15/08/2023 a 
15/08/2023
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.622,80
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2023 - NUP 10041.001984/2023-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
PERÍODO 21.08 A 27.08.2023, TURMA LXXX, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001984/2023-18, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°474/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 21.08 A 
27.08.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA EUZENE 
RODRIGUES
30133110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 345,10
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 552,10
JOSÉ ROCHA DE 
MENEZES
10810019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 80
25
21/08/2023 a 
27/08/2023
R$ 1.725,50
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 552,10
HENRIQUE JORGE 
ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 690,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 552,10
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 552,10
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
22/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 276,00
VANESSA MARIA 
GRANJA DE MACEDO
843.966-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
21/08/2023 a 
21/08/2023
R$ 552,10
MÁRCIO ALMEIDA 
FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
23/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.487,50
*** *** ***
PORTARIA Nº497/2023 - 10041.002154/2023-16 NUP 10041.002154/2023-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por 
COORDENAR E MONITORAR E INSTRUIR, NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP - 2023, 
TURMA 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002154/2023-16, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°497/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEAESP - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM ALTOS ESTUDOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 
CEAESP - 2023... GRUPO - 1
20
01/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 1.380,40
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM ALTOS ESTUDOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 
CEAESP - 2023... GRUPO - 1
26
16/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.794,52