DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 124,24
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM ALTOS ESTUDOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA - 
CEAESP - 2023... GRUPO - 1
40
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 4.969,60
FRANCISCO 
CAVALCANTE DE 
PAULA NETO
02853213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
GOVERNANÇA EM 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
01/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 773,04
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
GESTÃO PARA RESULTADOS NA 
ESFERA DA SEGURANÇA PÚBLICA
12
02/08/2023 a 
23/08/2023
R$ 1.159,56
PAULO RENATO 
MOREIRA SALES 
DE ALMEIDA
30056418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GERENCIAMENTO DE 
CONFLITOS NO ÂMBITO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
03/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 552,16
FRANCISCO 
VANDERLAN 
CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE ORÇAMENTOS 
E FINANÇAS PÚBLICAS
12
29/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 828,24
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
METODOLOGIA DA 
PESQUISA CIENTÍFICA
16
01/08/2023 a 
29/08/2023
R$ 1.987,84
ANTONIO HARLEY 
ALENCAR ALVES FILHO
30098110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO INTEGRADA BASEADA 
NO SISTEMA ÚNICO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP)
4
17/08/2023 a 
17/08/2023
R$ 276,08
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTELIGÊNCIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
12
02/08/2023 a 
16/08/2023
R$ 828,24
ANARDA PINHEIRO 
ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DAS 
CIÊNCIAS POLICIAIS
16
16/08/2023 a 
24/08/2023
R$ 1.546,08
JOSÉ WILTON BESSA 
MACEDO SÁ
05694116
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E TOMADA DE DECISÃO NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
4
30/08/2023 a 
30/08/2023
R$ 386,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 178
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.482,28
*** *** ***
PORTARIA Nº498/2023 - NUP 10041.002085/2023-32 10041.002085/2023-32 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023), 
TURMAS 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002085/2023-32, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°498/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 15
25
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.725,50
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 15
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.662,80
SECRETARIA DO TRABALHO
PORTARIA 022/2023 - SET - 59000.000136/2023-67 O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial I, matrícula 300013-2-X, a viajar a cidade de Porto Alegre/
RS, no período de 16 a 20 de novembro de 2023, a fim de participar do Campeonato Nacional de Futebol LGBTQIAP+, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais acréscimo no percentual de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 1.466,69 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais 
e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu §1º; arts. 6º, 8º e 10, da classe III do anexo I do Decreto 
Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 59100001.04.122.211.21405.03.
339014.2.5009100000.0. SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Vladyson da Silva Viana
SECRETÁRIO DO TRABALHO