DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0166/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
27757
AFONSO GILBERTO DE ARAUJO LOUSADA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
36951
AGATHA CRESTON GUEDES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
38765
ALEXANDRE DE SOUZA ALVES
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, 
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
35645
ALEXANDRE DO NASCIMENTO COSTA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
035117
ALEXANDRE TAVORA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA 
ESCOLA FORMACAO DE GOVERNANTES
018/2023
016919
AMANDA CORDEIRO FONTOURA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, 
AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
035928
ANA LUISA LOBATO VALENTE
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
PROGRAMA DE TRABALHO PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA E 
ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
027/2023
023077
ANDRE DE CARVALHO AUGUSTO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
033793
ANTONIA NEILANE CARACAS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO 
DE ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL
039/2023
027674
ANTONIO ROSEILDO FERNANDES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
015924
ARNOLDO CARVALHO DE AZEVEDO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
021987
BEJACIR DA SILVA CABRAL
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
030387
BRIGITTE ALVES FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E DIREITO DO CONSUMIDOR
014/2023
038709
BRUNA DA COSTA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
012712
CAMILA LIMA AGUIAR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
038774
CAMILLY ALEXANDRINO FEITOSA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
038731
CARLA BRUNES ALCANTARA BARROSO
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
021395
CELIA ALVES CAETANO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
026815
CLARA DE ASSIS FONTENELE BELCHIOR
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
037201
CRISTINA MARIA PINHEIRO CAVALCANTE
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
038219
DANIEL ROSA ALVARES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
038771
EVELINE MOURAO DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
038779
FRANCISCA ARIANE BARBOSA 
DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
034132
FRANCISCO AGRIPINO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO 
DE ENTIDADES E SOCIEDADE CIVIL
039/2023
038515
FRANCISCO ALVES DA COSTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
028207
FRANCISCO ARIMAR DE OLIVEIRA SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA MUNICIPAIS 
PARA FORMACAO NA AREA LEGISLATIVA
043/2023
022873
FRANCISCO ELIONARDO DE 
FREITAS AMORIM
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
016236
FRANCISCO FRANCINET CUNHA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
009876
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE FREITAS
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO OBJETIVOS DO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
020/2023
035439
FRANCISCO JOSE SAMPAIO PINHEIRO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
037801
GABRIEL DA SILVA SOARES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTACAO 
DO PLANO ESTRATEGICO NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
021466
GALILEU VIANA CHAGAS FILHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA 
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
038712
HARIADINA SALVEANO DE SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
038752
HARRISON RODRIGUES SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
038732
ICARO LEVI CORDEIRO DE MENEZES
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DO SELO 
ESG NA GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS
041/2023
038737
IRACEMA LILIAN GONCALVES 
DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DO SELO 
ESG NA GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS
041/2023
036361
ISADORA VENTURA NEPOMUCENO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
038710
ITAISLENE CARNEIRO ANDRADE
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DO SELO 
ESG NA GESTAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS
041/2023
038740
ITALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO 
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
038201
IZAURA MARIA GOMES NERIS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
027438
JAMILE CARVALHO DA SILVA SOUSA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
023734
JANE CARLA ALVES COELHO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023
017025
JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DA OUVIDORIA PARLAMENTAR
016/2023