DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO
ATO
022654
SIDNEY DE CARVALHO LUZ
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA
037/2023
037436
THALITA DA SILVA VAZ
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
036376
THIAGO ARMANDO ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
002745
THIAGO MARCOLINO
PATRICIO DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
038720
THIAGO MEDEIROS VERAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A ACOES DE TRANSPARENCIA
036/2023
038466
VICTOR MATHEUS PEREIRA MOTA
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
024/2023
038767
VIDIANNE ALVES MOREIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
038749
VINICIUS AGUIAR FONTENELE DE PAULO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DAS
ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM REDE
036/2023
038736
VITORIA CARMO DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
035247
VITORIA CAROLINA AMORIM DE GUSMAO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
012945
VIVIAM PAULA RODRIGUES
TRAJANO FERREIRA GOMES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
038733
WANDERSON LEANDRO ROCHA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
043/2023
038365
WESLEY COELHO SIMPLICIO
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
FEIRAS E ACOES INTINERANTES
042/2023
035062
YAGO IVO MEIRELES
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
038372
YASMIN FONSECA E SILVA ANDRADE
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
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PORTARIA N°900/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 98/2019, firmado com
a SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a prestação dos serviços de locação de UP Link para
retransmissão do sinal de TV Digital e Radio FM. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento
definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº905/2023 - A DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, por meio do Diretor Administrativo
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 139/2023, de 21 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2023, substituindo interinamente a Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, matrícula 001468,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 08486/2023, notadamente no Memorando nº 204/2023-UNIPACE/ALECE, de 11/07/2023 e Parecer da
Consultoria Administrativa da Procuradoria Geral da ALECE, de 22/08/2023; CONSIDERANDO a obrigação do Administrador Público em determinar a
apuração de quaisquer atos ou fatos ilícitos que possam direta ou indiretamente envolver servidor público, com possível prejuízo à Administração Pública;
RESOLVE: DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
desta Casa, no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, para apurar a responsabilidade funcional do servidor FRANCISCO CARLOS
RABELO DE LUNA, matrícula n.º 023993, lotado no Departamento de Saúde e Assistência Social deste Poder, por suposto cometimento dos ilícitos
administrativos previstos no art. 175, art. 191, inciso IV e art. 199, inciso V da Lei n.º 9.826/74, de 14.05.1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Ceará. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14
de setembro de 2023.
DIRETORIA GERAL
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SUBSTITUTO INTERINO
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48º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022E 08641/2023
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições, declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2022, de ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA, pessoa natural inscrita no CPF nº 908.458.893-20, para prestação de eventuais serviços na área de educação
em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento
Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°72/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°76/2023
PROCESSO: 04753/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE COZINHA,
VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE
EDITAL Nº 76/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 12 (doze) meses, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04753/2023. JUSTI-
FICATIVA: Para atendimento da Lei n° 13.336, de 30 de março de 2023, que autoriza a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) a adquirir e distribuir
equipamentos para montagem de cozinhas comunitárias. Segundo dados do II Inquérito de Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, - II
VISIGAN, 65,2% da população cearense apresenta insegurança alimentar moderada ou grave, percentual acima da média nacional, e que somada à inse-
gurança alimentar leve, alcança o patamar de 87,2% de cearenses com algum grau de insegurança alimentar. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro
de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se
este ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019,
32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de
2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: GRUPO 3 (exclusivo
para ME/EPP, conforme LC’s 123/06 e 147/14, art. 48, I.) ITEM 12 – CAIXA AGRÍCOLA HORTIFRUTI Organizadora; Medidas aproximadas: 55 x 36,5
x 31 cm (Comprimento x Largura x Altura) Capacidade volumétrica: 47 Litros Capacidade, Carga por Caixa: 30 kg ; QUANTIDADE: 600, UNIDADE:
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