DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
2023.07.25.01TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA CÂMARA E ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL
13.709/2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação:
HABILITADOS: AURELIO GABRIEL – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 40.380.930/0001-32; Foram INABILITADAS:
LARAH CARVALHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.199.845/0001-26; BL2 LGDP LTDA – CNPJ: 49.004.298/0001-
05; KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 39.326.799/0001-46; ANTÔNIO NIVALDO
GOMES MORORO JUNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 40.379.215/0001-80. A Ata de Julgamento encontra-se disponível
no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição
de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 26.09.2023 às 15:00 horas, Graça/CE,
13 de setembro de 2023. Paulo Rômulo Lopes Ribeiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado de Pedido de Qualificação de Organização Social. A Comissão Especial
de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde, por ordem do senhor Secretário de Saúde, faz publicar o Resultado do Julgamento dos
documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública para qualificação de Organização Social nº 2023.07.17.001 CP no âmbito do
Município de Aquiraz/CE, que tem como objeto a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem
como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Aquiraz/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde do hospital Municipal, mediante futura celebração de Contrato de Gestão, Deferindo a Solicitação. Instituições
com pedidos deferidos: Fundação Leandro Bezerra de Menezes – FLBM, Instituto 1 de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural
e Tecnológico, Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência a Saude – IDEAS, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, Instituto de Excelência
em Saúde Pública - Instituto Esperança – IESP e Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas – INAPP. Instituições com pedidos indeferidos: Centro de
Pesquisas e Gestão – CEPEGE, instituto De Gestão Mais Saúde, e Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM, conforme ata e parecer técnico acostado
aos autos e disponíveis aos interessados. Aquiraz/CE, 14 de setembro de 2023. Roberto de Oliveira Cardoso - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços n° 2023.07.19.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI – ME,
Construtora Pedrosa LTDA – ME, N E Construções e Serviços LTDA, José Urias Filho LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, G7 Construções
e Serviços EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Momentum Construtora Limitada – ME, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA,
FF Empreendimentos e Serviços LTDA, R M Clemente Candido, T A França Serviços, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Sertão Construçoes Serviços
e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, M Joseneide Lima Melo LTDA e ABIK Engenharia e
Consultoria LTDA – ME, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Construtora F G Pinheiro LTDA, itens 3.2.16, 3.2.17.1
e 3.2.18 e AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, item 3.2.20. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE,
ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 13 de setembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1109.01/23- SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,
torna público que a partir do dia 15 de setembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao
Pregão Eletrônico nº. 1109.01/23- SRP, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando a prestação de serviço de
locação de máquinas pesadas e veículos, para atender as necessidades do Município de Milhã/Ce.. Início da sessão de disputa de lances: dia 29 de setembro
de 2023 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no
horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 15 de setembro
de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1209.01/23- SRP. A Prefeitura Municipal de Milhã/
Ce, torna público que a partir do dia 15 de setembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente
ao Pregão Eletrônico nº. 1209.01/23- SRP, cujo objeto é Aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit
limpeza, kit dormitório e kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/
Ce, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto
Municipal nº 014/2023. Início da sessão de disputa de lances: dia 27 de setembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 15 de setembro de 2023 - Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.07.06.001, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Cruz das Almas
(Etapa I) na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Araujo Batalha Serviços e Construção EIRELI ME; LS Serviços de Construções LTDA
ME; Lexon Serviços e Construtora; Vipon Empreendimentos LTDA; Construtora Moreire e Melo LTDA; Monte Siao Empreendimentos LTDA; Novo
Caminho Construtora LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; CSA Engenharia LTDA; JP Serviços e Locações LTDA e Euro Construções Unipessoal
LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas RM Clementino Candido ME; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP; Zenedini Zidane Sampaio
Cavalcante Construções EPP; Blokus Pre Moldados e Construções LTDA; F M S Oliveira; De Brito Engenharia LTDA e M K Serviços em Construçoes
e Transporte Escolar EIRELI, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 25 de setembro de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Termo de Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 12.01.001/2022-
PMS. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar, o extrato resumido dos Termos Adjudicação e de Homologação do presente processo, cujo
objeto é Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação,
conforme Termo de Referência, em favor da empresa: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ no 24.334.945/0001-08, vencedora dos Lotes
1, 2, 3, 4 e 5 no valor global de R$ 4.634.350,92 (quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal 7.892/2013,
alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis. Saboeiro-CE, 22 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.023/2023-PE. A Pregoeira oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 28 de Setembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a contratação de serviço para atender os critérios
descritos no projeto semear da Secretaria Municipal de Educação com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na Educação inclusiva, bem
como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnóstico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam
influenciar no Desenvolvimento Educacional Social e Emocional do Público Alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade
das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min,
ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 14 de setembro de 2023.
Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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