DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.10/
PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário e equipamentos para a Creche 
PROINFÂNCIA Tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público 
para conhecimento dos interessados que houve Adendo Modificador no Edital do Pregão Eletrônico N° 23.06.10/PE, fazendo-se necessária a Abertura de 
Novo Prazo para o Certame. Assim, a Data do Pregão supra citado, que estava previsto para acontecer no dia 15 de Setembro de 2023, fica REMARCADA 
para o dia 02 de Outubro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 02 de Outubro 
de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 02 de Outubro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 02 de Outubro de 2023, às 10h. Todos os 
horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 14 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.02/
PE – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços de locação, 
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e 
sistemas, junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público 
para conhecimentos dos interessados, que irá realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme informações a seguir: Acolhimento 
de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 29 de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 29 de Setembro de 2023; 
Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 29 de Setembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado 
nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia 
Municipal de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.15.01/PE – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou 
legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do município de Itapipoca-CE. A Autarquia Municipal de Trânsito de 
Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17 de Agosto 
de 2023, às 10h, fica REMARCADA, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 28 
de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 28 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 28 de Setembro de 2023. 
Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-
CE, 14 de Setembro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.24.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.24.01, cujo Objeto é Contratação 
de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede 
Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas até o dia 02 de Outubro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 02 de Outubro de 2023, às 09h30min e a Fase de 
Disputa de Lances no dia 02 de Outubro de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Mais informações: 
email: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 14 de Setembro de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012023CPFMS – A 
Prefeitura Municipal de Ipu-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público Nº 0012023CPFMS, cujo 
Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no 
Estado do Ceará, que tenha interesse em executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das unidades 
de Saúde de Atenção Primária e Secundária do Município de Ipu. O Recebimento das Propostas de Colaboração e Documentos de Participação ocorrerá 
até às 09h do dia 16 de Outubro de 2023. Sessão Pública e Início da Apuração e Classificação das Propostas de Colaboração e Documentos de Participação: 
09h do dia 16 de Outubro de 2023. Local: Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no 
Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h às 12h e no Endereço Eletrônico: https://www.ipu.ce.gov.br. Ipu-CE, 14 de Setembro de 2023. 
Mabel Andrade Girão – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE ADITIVO -  A comissão permanente de licitação, torna 
público o extrato do 7° termo aditivo (prazo) ao contrato n°: 20210351. Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, 
CNPJ nº 23.478.597/0001-80. Contratada: D A L Maciel Locação de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.698.790/0001-59. Fundamentação 
Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico de 
n° 2021.08.30.01-PE. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte 
escolar para os alunos da rede de ensino médio e ensino fundamental do município de Barroquinha, através da Secretaria de Educação, em conformidade 
com as especificações constantes no termo de referência. DA VIGÊNCIA: até o dia 01 de Novembro de 2023, 02 (dois) Meses. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 01/09/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA/
DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação: Processo Carona Nº: PC-001/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653.0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. O Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco das Chagas 
Bezerra Freitas, portador do CPF nº. 015.340.273-35, vem ratificar o processo “carona” de nº. PC-001/2023-SEINFRA para locações de maquinas pesadas e 
caminhões, para atender às demandas da secretaria de Infraestrutura deste Município. Empresas: FG Mendonça Serviços e Construções LTDA ME, Pessoa 
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 13.281.294/0001-19, com o valor global de R$ 670.968,72 (seiscentos e setenta mil, novecentos e sessenta e 
oito reais e setenta e dois centavos), Ecofort Construtora e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 36.100.959/0001-46, com 
o valor global de R$ 2.019.648,24 (Dois milhões, dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).  Data da ratificação: 12/09/2023. 
Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Secretário de Infraestrutura).  
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Intenção de Revogação. A Central de Licitações 
comunica aos interessados a Intenção de Revogação da Chamada Pública Nº 01.07.2023-IN. Objeto: Prestação de serviços em saúde pública na rede de 
atenção à saúde da pessoa com deficiência e realização de atendimentos de equipe multidisciplinar aos usuários do sistema único de saúde (SUS) para suprir 
a demanda dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde no Centro Especializado em Reabilitação – CER. Fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. Informações nos site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e http://cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Andréa Silveira de Assis Linhares – Diretora Executiva – Sobral (CE), 15 de setembro 
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.09.06.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Outubro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo 
a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de Pavimentação em Pedra 
Tosca na Zona Urbana e Rural do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no 
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: 
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 14 de setembro de 2023.