DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Abaiara, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.09.13.2. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Vaqueiro Karkará, a se realizar durante o evento alusivo à Festa do Imaculado Coração de Maria do Município de Abaiara/CE. Favorecida: Show
Premium Empreendimentos Culturais LTDA. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Data: 14 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.09.002/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material didático denominado Livro Contendo Caderno de Itens, Ensino Fundamental I e II, associada a plataforma on-line dotada
de dispositivo adaptativo que proporcione ensino personalizado de acordo com o nível de proficiências dos alunos nas habilidade das Matrizes SAEB, para
atender as necessidades do Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, conforme os padrões, quantitativos, e demais exigências a estabelecidas
neste edital e em consonâncias com o parecer, resultado da seleção de material didático estruturado complementar Edital Nº 03.07.001/2023. Com Abertura
das Propostas para o dia 28 de setembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser
adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
14 de setembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público o
Extrato do Contrato Nº 140901/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 014/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção
de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global
do Contrato: R$ 2.192.932,07 (dois milhões e cento e noventa e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.014.0000 - Constr. Reforma e Ampli. de Passagens e Outras Obras D’arte; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 14 de setembro de 2023. Vigência do
Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00,
representado pela Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 009/2023 TP. Objeto: Serviço de
Desenvolvimento e Implementação de Software (Plataforma) de Streaming personalizado (TV WEB), no qual serão transmitidas sessões da câmara e outros
eventos relevantes em tempo real, permitindo que a população acompanhe as atividades da câmara e se envolva ativamente. Integrando todos os canais já
adotados pelo órgão, sem investimentos em Infraestrutura ou profissional, junto a Câmara Municipal de Pacatuba, de acordo com especificações no termo de
referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Inabilitados: Layout Serviços de Infomatica
Processamento e Innova Serviços de Assessoria LTDA Habilitados: Lavoro Serviços Terceirizados Engenharia e Comercio e Premium Publicidades &
Serviços LTDA Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 25/09/2023 às 10h30min, a continuidade do certame. Pacatuba/CE, 14 de setembro de 2023. Tiago Pinto
de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.07.24.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2023, às 12h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da Licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2023.07.24.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços reforma e requalificação
da Praça do CEI José Maria Parente Viana, Bairro Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.07.24.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2023, às 10h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2023.07.24.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de ambiente de
recreação anexo a CEI José Maria Parente Viana, Bairro Rodagem do Lago no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletronico Nº 0029/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0029/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de equipamentos de
processamento de dados destinados as unidades que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 28/09/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 28/09/2023, às 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 28/09/2023 a partir das 09:10
(horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 15 de setembro de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.05/PE –
Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente
para o Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública
para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 23.13.05/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de
Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 02 de Outubro de 2023; Abertura de Propostas: às 09h do dia 02 de Outubro de 2023; Sessão de
Disputa: às 10h do dia 02 de Outubro de 2023, na Plataforma de Licitações da BLL, no Sítio Eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado
nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente Instituto de Meio
Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 049/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE – torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 18 de setembro de 2023 as 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 28 de setembro de 2023 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 049/2023-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de
multifuncional impressora, copiadora, scanner (equipamentos novos de primeiro uso), incluindo instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e
corretiva, troca de tonner (sempre deixando no mínimo 01 (um) tonner reserva), reposição de peças para atender a diversas secretarias do Município de
Canindé/CE., conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. A Pregoeira.