DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do 
Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20230469, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, Unidade Administrativa: 
Secretaria de Saúde; Dotação Orçamentária: 0902. 10 305 1006 2.103 gerenciamento do Centro de Zoonoses, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - 
Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: União/Convênio; Objeto: Aquisições de equipamentos permanentes a serem utilizados no Processo 
de Castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce. Vigência do Contrato: 29 de dezembro de 2023. 
Contratado(a): K.C.R.S. Comercio Equipamentos EIRELI - Epp, inscrita no CNPJ nº 21.971.041/0001-03, Valor Global: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos 
e noventa e oito reais), Signatários: Deolino Junior Ibiapina / Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Limoeiro do Norte/Ce, 25 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº CP - 
01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE 
E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR: AURORA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: Nº 06.315.141/0001-80, COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 8.361.375,66 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS), ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WELLINGTON 
ALVES DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 - 2023 - PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 018 - 2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES 
E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 15 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:27 
DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS 
HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO 
SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Julgamento de Recurso Referente as Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 
12.003/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que julgou o recurso 
administrativo apresentado pela licitante Rotex Construções e Serviços EIRELI ME referente ao objeto contratação de empresa especializada para construção 
do parque botânico, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz – CE, declarando o mesmo Tempestivo 
e Improcedente. A autoridade superior adotou na íntegra, o relatório e os fundamentos enfocados pela Presidente, julgando-o Improcedente. Maiores 
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará, no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento 
da licitação referente ao Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto versa sobre aquisição de equipamentos e materiais destinados ao abatedouro Público 
Municipal de Novo Oriente/CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 18 de Setembro de 2023 às 09:00 hs, teve sua alteração para o dia 03 de 
Outubro de 2023, às 09:00 hrs, devido a alterações no Edital. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua 
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.
php> e <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.Novo Oriente, 15 de setembro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2023.09.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, jogos, equipamentos, instrumentos e suprimentos de 
informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 28 de setembro de 
2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 14 de 
setembro de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0132023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, torna público que no dia 19 de Setembro de 2023, às 10h, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0132023TPINFRA, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e 
manutenção preventiva de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e meios fios em diversas vias públicas na sede e interior do Município de Ipu. 
Ipu-CE, 14 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 
2023.08.30.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Outubro de 2023, às 09h, 
estará Abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2023.08.30.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução de reforma do Ginásio 
Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. Na Sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, Nº 
257, Centro, General Sampaio, Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 14 de Setembro de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
051/2023/PP – O Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, o Sr. Moizeis dos Santos Feitosa, faz 
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 051/2023/PP, a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Matadouro 
Público do Distrito de Sucesso, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE. EMPRESA 
VENCEDORA: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 477.599,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa 
e Nove Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2023. Tamboril-CE, 14 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do Processo: Tomada 
de Preços Nº. 1101.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde da sede, do 
Distrito de Sítio Alegre e da localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos; que decorrido o prazo recursal o Presidente da Comissão de Licitação 
comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 19 de Setembro de 2023, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas 
de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro 
no horário de 07h30min às 11h30min, Morrinhos - CE, 14 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2023.06.13.01/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria 
de Educação, com a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 
universitário do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 3.242.728,56). Mauriti/CE, 13 de junho de 2023. Francisco José Cavalcante Furtado – 
Secretário de Educação.