DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do Processo: Tomada
de Preços Nº. 0805.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos de engenharia e arquitetura para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que
será dada continuidade ao certame e no próximo dia 20 de Setembro de 2023, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas. Maiores informações (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de
07h30min às 11h30min, Morrinhos - CE, 14 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal De Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/20230912.01/
SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Taty Girl), para realização de 01 (um) show com duração de 01h25m em comemoração alusiva
ao 100º Aniversário de Emancipação Política do Município de Reriutaba/CE, dia 30/09/2023 – Favorecida: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.268.243/0001-00 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I,
art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.08.04. Objeto: Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, conforme especificações detalhadas constantes no Termo
de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 18/09/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 27/09/2023 (horário de
Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 28/09/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 28/09/2023 (horário de
Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 14/09/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, Através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultural e Turismo, vem
realizar Chamada Publica n° 04.001/2023-CR, para Credenciamento de pessoas físicas para prestar serviços de avaliação dos projetos inscritos nos editais
estabelecidos no município, (pareceristas) regido pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022)., conforme Termo de Referência. Os interessados
deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 02/10/2023. das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na
Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE e no endereço: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 2023.09.05.01.
A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim, no uso das atribuições legais, torna público a retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 2023.09.05.01, objetivando a Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de Fortim. O dia e hora da licitação permanecem:
26/09/2023 às 09h00min. Data final de recebimento das propostas: 26/09/2023 às 08h00min. 1.0 - Das Alterações. 1.1 - Fica alterado o endereço eletrônico
da Plataforma “BBMNet Licitações” - Bolsa Brasileira de Mercadorias, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Leia-se: Local: www.novobbmnet.com.br. Fortim - CE, 13 de setembro de 2023. Renata Soraia Ferreira dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2023.08.30.2-PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, na área interna e externa dos prédios públicos, de interesse
das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às
08h30min do dia 28 de setembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 14 de setembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato do Contrato Nº 2023.09.12-001 - Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS.
Partes: O Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Objeto:
serviços de Complementação da obra de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia CE-371 e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos em
Campos Sales-CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.980.840,13 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos).
Vigência do Contrato: 08 (oito) meses a partir da data de emissão da ordem de serviço. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Igo Proença Alencar. Data
de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.04.06.002, com fins à pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro: Cruz das Almas na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se
que as empresas: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP; de Brito Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA; Quatro I Construções LTDA
ME; CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e EVP Industria, Construções e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas. Fica aberto
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 25 de setembro de
2023, às 10:00h. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação
comunica que a empresa Amazonas Construções LTDA, interpôs recurso administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de
Preços nº 01/2023-SEINFRA, cujo objeto construção de bueiros tubulares e retangulares na região do distrito de passagem da onça, nos trechos que
compreendem as localidades de Madeira Cortada, Lagoa do Barro, Saraiva, Vereda e Carnaubal no Município de Viçosa do Ceará-CE. Abre-se o prazo para
contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/
licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 14 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 01.003/2023 – 05 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023 - PERP. Contratante:
Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, para prestar serviços de publicações
oficiais em jornal de grande circulação estadual e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada:
Hedelita Nogueira Vieira LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 13 de setembro de
2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Hedelita Nogueira
Vieira LTDA - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente ao Pregão Presencial Nº 2023.08.23.1. Partes: O Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa S Stanislau da Silva. Objeto: Contratação de serviços na locação de estruturas,
sonorização, iluminação, banheiro químico, grid, camarim e gerador de energia, para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Samuel Stanislau da Silva. Granjeiro/CE, 13 de Setembro de 2023.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 10/2020 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. OBJETO:
Prorrogação vigência. BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 10/07/23. Raimundo Nonato Lima Ângelo,
Luciano R. Weiand e Gislane Ingrid Krug.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-046/2023 - SAS. Objeto: aquisição
de equipamentos de informática para execução do programa de fortalecimento emergecial do atendimento do Cadastro Único de responsabilidade da
Secretaria de Assistência Social Juventude e Empreendedorismo do Muncipio de Itaiçaba/CE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28 de setembro de 2023 às 08:30 horas
(Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: < www.portaldecompraspublicas.com.br> (local de realização do pregão), <https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.> A Comissão.
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