DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 1309.01-23-CP. O Município de Milhã, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 1309.01-23-CP, do tipo Menor Preço, visando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em
diversas localidades no Município de milhã/ce. A realizar-se dia 17 de outubro de 2023 as 09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim – Aviso de Revogação - Pregão Presencial SRP Nº
2023.07.05.01. Objeto: futura e eventual contratação para aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim-CE. A Equipe de Pregão comunica aos interessados que a presente licitação foi revogada em razões
de interesse público, e que o processo administrativo que originou tal decisão está à disposição dos interessados. Fica aberto o prazo recursal após esta
publicação. Camocim, 15 de setembro de 2023. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Gregório Alves Feitosa, nº 036 – Centro-Barro/Ce,
comunica aos interessados que no dia 28 de setembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.09.14.01,
objeto: aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento dos diversos setores da Câmara Municipal de Barro-Ce, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das
Licitações (TCE/CE). Barro/Ce, 14 de setembro de 2023. Marcos Vinicius Tavares de Lima-Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.09.04.1. Abertura: 17 de Outubro de 2023,
às 14h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para instalação, preparação de terreno e aplicação de gramado sintético
esportivo, do campo de futebol da Praça da Juventude do Catolé, Distrito do Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações:
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de Setembro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.09.05.1. Abertura: 17 de Outubro de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de ampliação de rede de iluminação pública em
diversas Ruas, na sede e nos distritos do Município de Horizonte e implantação de projeto piloto com luminárias de led com tecnologia solar, conforme
projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de setembro de
2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 2022083101 - Tomada de Preços nº 2022.08.08.01CMJ.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruana. Contratado: Engercon Construtora
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.997.219/0001-82. Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, passando a
vigorar de 31/08/2023 até 29/12/2023. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. Jaguaruana-CE, 15 de setembro de 2023. José Melo Mota.
Presidente da Câmara Legislativa do Município de Jaguaruana.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público o Extrato do Contrato nº 0609.01/2023-CMJ;
Contratada: Miguel Wendel Melo de Carvalho 04034817321; prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contratados a parti da data de assinatura,
conforme cláusula do instrumento contratual; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos com manutenção preventiva e corretiva de
computadores, monitores de computadores, nobreaks, estabilizadores, módulos isoladores, roteadores, impressoras e rede de computadores, junto a câmara
legislativa do Município de Jaguaruana Ceará; Processo: Pregão Presencial nº 003/2023-CMJ. Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Contrato Derivado do Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.06.02 – Secretaria da Educação. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, frutas e verduras do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratado(a): Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA. Fundamentação Legal
da Rescisão: A presente rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no
item 11.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da
Tomada de Preço Nº 2023.06.22.001, com fins de contratação de empresa para construção de uma praça na localidade de cavalaria na Sede do Município de
Pacajus-Ce, apurou-se que as empresas: 3D Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI tiveram suas propostas Classificadas. A
empresa 3D Construções LTDA foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado de R$ 604.381,20 (seiscentos e quatro mil, trezentos e oitenta
e um reais e vinte centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré
comunica aos interessados que no próximo dia 19 de setembro de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada
de Preços Nº 1008.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na construção de subestação aérea de 150kva para a Escola de Ensino
Básico Vereador Raimundo Nonato de Sena, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré. Quixeré-Ce, 15 de setembro de 2023. Luciana de
Santiago Gomes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Pacajus. O Instituto de Previdência do Município de Pacajus, avisa que no dia 02 de outubro de 2023 às 9:00 horas, abrirá
Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.29.001, do tipo Menor Preço Global por Item, com fins de contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de consultoria técnica em gestão previdenciária visando atender aos dispositivos da Portaria MTP Nº 1.467, de 02 junho de 2022,
conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e pelos sites: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-
CE, 14 de setembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 22.06/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da Praça Pública Carlota Távora no município, conforme planilhas,
projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia 03/10/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação,
situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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