DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 177-A
Brasília - DF, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Diretor
do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
apoiar, nas negociações de barreiras não tarifárias, o Secretário de Comércio e Relações
Internacionais em Moscou e Astana, Federação da Rússia e República do Cazaquistão, no
período de 16
a 23.09.2023, com ônus para Missões-SCRI.
(Processo SEI n°
21000.068342/2023-00)
Altera o afastamento do país do servidor MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante
do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 18 a
24.09.2023 para 18 a 23.09.2023, conforme publicação no D.O.U. de 11.09.2023. (Processo
SEI n° 21000.065199/2023-96)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 9:
Onde se lê: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA S AT I E
BECKER DE CARVALHO CHINO, (...).".
Leia-se: "(...) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA SAT I E
BECKER DE CARVALHO CHINO, (...).".
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Assessor Especial do
Ministro da Fazenda , a fim de companhar a agenda do Ministro de Estado da Fazenda nos
eventos da CNI-FIESP "Brazil on focus: Greener and committed to Sustainable Development
e Bloomberg Transition Finance Action Forum em Nova Iorque, Estados Unidos da América,
no período de 17 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19995.106761/2023-41).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN