DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B3DF9737 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°708/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor JOSÉ ROBERTO IZAEL DA 
SILVA do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO 
DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°505/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1B95DF7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°709/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO IZAEL DA SILVA, 
portador de CPF:042.339.623-48, RG:56656127, expedida por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B193F67C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-012/2022-SEINFRA 
 
Estado do ceará – prefeitura municipal de alto santo – resultado de 
julgamento da fase de propostas comerciais. modalidade: tomada de 
preços n.º TP-012/2022-seinfra. a comissão permanente de licitação 
da prefeitura municipal de alto santo torna público o resultado do 
julgamento das propostas comerciais da tomada de preços nº TP-
012/2022 – seinfra, da seguinte forma: empresas classificadas – 1º 
Lugar: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
com o CNPJ nº 23.103.016/0001-25, com o Valor Global de R$ 
212.766,21 (Duzentos e Doze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais 
e Vinte e Um Centavo); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita com o CNPJ Nº. 
25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 213.689,43 (Duzentos e 
Treze Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três 
Centavos); 
3º 
Lugar: 
CLEZINALDO 
S 
DE 
ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ Nº. 22.575.652/0001-
97, com Valor Global de R$ 223.910,57 (Duzentos e Vinte e Três Mil, 
Novecentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos); 4º Lugar: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº. 
03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 241.475,66 (Duzentos e 
Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta 
e Seis Centavos). através desta publicação fica aberto prazo recursal 
de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e 
suas 
alterações. 
maiores 
informações 
através 
do 
email: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:321AC2A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2023-
SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA GALERIA 
PLUVIAL ENTRE AS RUAS ANA MOURA NOGUEIRA E 
FAUSTO CRISPIM NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE 
HABILITAÇÃO, 
OCASIÃO 
QUE, 
NENHUMA 
EMPRESA 
MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO RECURSO; A ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
DAR-SE-À NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 15:00 
HORAS (HORÁRIO LOCAL). 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8B7F57E7 
 
 
 

                            

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