DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições legais, 
torna público o 18º ADITIVO ao Edital de Convocação Nº. 001/2021 
do CONCURSO PÚBLICO: 
  
CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da 
administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os 
seus atos internos e externos; 
CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos 
termos do edital do certame. 
CONSIDERANDO, o pedido de desistência da candidata no 
concurso público a qual foi convocada através do edital de nº: 
017/2023 para o cargo de Procuradora/Advogada; 
  
DECIDE: 
  
Artigo 1º - Decide convocar a aprovada listada abaixo para 
comparecer munida das documentações necessárias para sua 
nomeação. Deve comparecer ao setor de pessoal da prefeitura de 
Banabuiú no dia 09 a 10 de outubro de 2023, nos horários de 8:00 ao 
12:00 e das 14:00 as 17:00, munida da documentação exigida no 
Edital de convocação e seus anexos, bem como seus aditivos 
publicados na página da banca examinadora. 
  
Procurador(a) – Advogado(a) 
  
01. JESSYCA ALMEIDA DE SOUSA- CR 
  
Banabuiú, 15 de setembro de 2023 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:BEFD47D1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2023.03.07.03 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL. 
CONTRATO: Nº. 2023.03.07.03, REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRONICO N°. Nº 05.001/2023 PE SRP. CONTRATADA: 
FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, CNPJ: 
03.884.166/0001-06: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS E 
COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E ACESSÓRIOS, PARA 
ATENDIMENTO 
DE 
FAMÍLIAS 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
COMPROVADA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
R$ 2.418,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
RAIMUNDO RODRIGUES GOMES, CPF Nº 101.754.903-68. 
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023, BANABUIÚ/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B000EA46 
 
 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - O Secretário Municipal 
de Cultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.003/2023-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
TECNICA PARA AUXILIAR NA PROSPECÇÃO PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
NOVAS 
EMPRESAS 
PARA 
O 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de setembro 
de 
2023, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 15 de setembro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:85EE3ECF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2021.07.01.01 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 
2021070101. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M A DE 
SOUZA ABDORAL LOPES. OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a 
partir da data de assinatura deste termo até 29 de Junho de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada 
Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: M A DE 
SOUZA ABDORAL LOPES. DATA DE ASSINATURA: 29 de 
Junho de 2023. Banabuiú-CE. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:88D25653 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2023.01.03.05 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2023.01.03.05, 
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N°. 00.008/2022 – 
SRP PE. CONTRATADA: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS 
LTDA, CNPJ Nº 72.262.173/0001-99: AQUISIÇÕES DE PEÇAS 
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO