DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

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DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 54.802,28 (CINQUENTA E
QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra.
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA,
ASSINA
PELA
CONTRATADA: DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL. DATA
DE ASSINATURA: 01/03/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:8D4710C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 14.09.002/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBREA
A
DESIGNAÇÃO
DE
PROCURADOR
MUNICIPAL
PARA
O
EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORA GERAL DO MUNCÍPIO DE BARBALHA,
ESTADO DO CEARÁ, SRA. ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR
PINHEIRO, no uso das atribuições legais, em consonância com a Lei
Orgânica do Município, e com fulcro no inciso XI, do art. 3º, da Lei
Municipal nº 2.385, de 22 de fevereiro de 2019:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor público municipal de Barbalha/CE,
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS, ocupante do cargo
de Procurador Municipal, matrícula funcional nº 00844296, para o
exercício da função de confiança de gerenciamento dos sistemas
judiciais PJe e E-saj, bem como distribuição dos processos judiciais,
fazendo jus a gratificação no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), nos termos do inciso XI, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.385,
de 22 de fevereiro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 03.05.002/2023, de 03 de maio de 2023,
com efeitos financeiros a 1º de setembro de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 14 (catorze) dias
do mês de setembro de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora-Geral do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:BC062CFF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.09.15.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.15.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados
na locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados
software e integrados de gestão pública, destinados às diversas
Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2023, a partir das
08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19
de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 15 de setembro de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9CDA757D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.01.001/2023 De 06 de janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA INDRA
NOGUEIRA
NUNES,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL N° 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAUJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora INDRA
NOGUEIRA
NUNES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de
Farmácia, com lotação no CED, parte integrante da Secretaria
Municipal da Saúde, para concessão de LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos - de 06 de janeiro
de 2023 a 06 de janeiro de 2025, devendo a servidora retornar ao local
de trabalho findo o período de licença concedido;

CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer
n°. 001/2023;

Resolve:

Art. 1°. CONCEDER o deferimento da LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO pelo período de 02 (dois) anos -de 06 de janeiro
de 2023 a 06 de janeiro de 2025, à servidora INDRA NOGUEIRA
NUNES. A servidora deverá retornar ao exercício de suas funções,
com jornada de trabalho normal, imediatamente após findo o prazo
concedido.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 06 dias do mês
de janeiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE/LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde
Portaria 01.11.002/2022

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8922A6B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 096/2023

Dispõe
sobre
a
Exoneração
de
CARLOS
HENRIQUE FERNANDES ARAUJO do cargo de
ORIENTADOR DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO