DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

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DE
OFICINA
E
GARAGEM,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CARLOS HENRIQUE
FERNANDES ARAUJO inscrito no CPF nº 603.736.813-99, do
cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE
OFICINA E GARAGEM, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de agosto, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:73B1BE19

GABINETE
PORTARIA Nº 097/2023

Dispõe sobre a exoneração de BRENO CARVALHO
LIMA do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA
MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de BRENO CARVALHO LIMA,
inscrito no CPF nº 068.288.523-11, do cargo de ORIENTADOR DE
CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de agosto, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AD7DE8E7

GABINETE
PORTARIA Nº 098/2023

Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE
FERNANDES
ARAUJO
para
o
cargo
de
ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE
POLÍTICA URBANA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CARLOS HENRIQUE
FERNANDES ARAUJO inscrito no CPF nº 603.736.813-99, para o
cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE
POLÍTICA URBANA, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01
dia do mês de setembro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:E6672783

GABINETE
PORTARIA Nº 099/2023

Dispõe sobre a nomeação de BRENO CARVALHO
LIMA para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA
DE MANUTENÇÃO DE OFICINA E GARAGEM,
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de BRENO CARVALHO LIMA,
inscrito no CPF nº 068.288.523-11, para o cargo de ORIENTADOR
DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE OFICINA E GARAGEM,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01
dia do mês de setembro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:98ED756F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.09.15.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Srª. ANTONIA SECUNDO DE MOURA,
portadora do CPF nº. 884.935.043-00 e RG nº 0704700816 SSP/BA,
para exercer o cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo(a)
do Hospital Municipal de Campos Sales, junto à Secretaria de
Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales;