DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C73A4671 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO–
SECULT, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de 
Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato Nº 2023.08.01.03-PMI-SECULT firmado com: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. 
Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, 
de acordo com o processo administrativo de acordo com o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do 
presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 
– FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E 
PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 55.654,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e 
cinquenta e quatro reais), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a 
partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. 
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: 
nº. 1001-131220058.2.283 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. 
Signatário: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS– Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7EC83EB0 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO–
SECULT, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de 
Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 
contrato 
Nº 
2023.08.01.16-PMI-SECULT 
firmado 
com: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. 
Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-
91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o processo administrativo de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 20.443,34 (vinte mil setecentos e quatrocentos e 
quarenta três reais de trinta e quatro centavos), Prazo de Vigência: 12 
(Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de 
agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação 
orçamentária: nº. 1001-131220058.2.283 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos– Secretaria de 
Cultura e Turismo – SECULT.  
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:44D068C4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SEDA, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou 
ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, 
abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar 
o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.04-PMI-SEDA firmado 
com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal 
o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, 
de acordo com o processo administrativo de acordo com o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o 
Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do 
presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 
– FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E 
PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 21.708,10 (vinte e um mil setecentos e oito reais e 
dez centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data 
de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de 
Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1401-
201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: 
Venâncio José Vieira– Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SEDA. 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:04FF0B08 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO–SEDA, 
CONTRATANTE. 
O 
Secretário(a) 
e 
ou 
ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, 
abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar 
o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.17-PMI-SEDA firmado 
com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. 
Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-
91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o processo administrativo de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO