DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 17.505,47 (dezessete mil quinhentos e cinco reais e 
quarenta e sete centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a 
partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. 
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: 
nº. 1401-201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. 
Signatário: Venâncio José Vieira– Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CCB13B06 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE – SESPORTE O 
Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.10-
PMI-SESPORTE 
firmado 
com: 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS 
- 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens 
de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
processo 
administrativo 
de 
acordo 
com 
o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 24.578,78 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e 
oito reais e setenta e oito centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) 
meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 
2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação 
orçamentária: nº. 1101-271220058.2.088 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos– Secretaria de 
Esporte – SESPORTE. 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:894B3235 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE– SESPORTE, 
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 
2023.08.01.23-PMI-SESPORTE 
firmado 
com: 
FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. 
Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-
91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o processo administrativo de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 17.198,38 (dezessete mil cento e noventa e oito 
reais e setenta e trinta oito centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) 
meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 
2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação 
orçamentária: nº. 1101-271220058.2.088 e Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de 
Despesas, Secretaria de Esporte – SESPORTE. 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B40B7688 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DO GOVERNO – SEGOV, 
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 
2023.08.01.07-PMI-SEGOV firmado com: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
- 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens 
de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
processo 
administrativo 
de 
acordo 
com 
o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e 
quatorze centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da 
data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de 
Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0201-
041210049.2.010 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: 
Mateus Alcântara Maciel – Secretaria do Governo – SEGOV.  
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3D6D6F13 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: SECRETARIA DO GOVERNO – SEGOV, 
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento