DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 28.266,14 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e 
seis reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a 
partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. 
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: 
nº. 0301-041310003.2.224 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. 
Signatário: Maria Consuela de Carvalho – SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB.  
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:156ED967 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade 
Gestora: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA. O 
Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.09-
PMI-SEMASPA 
firmado 
com: 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS 
- 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens 
de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o 
processo 
administrativo 
de 
acordo 
com 
o 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 21.708,10 (vinte e um mil setecentos e oito reais e 
dez centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data 
de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de 
Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 2701-
154520058.2.179 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: 
Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda – Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.  
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5B77E43A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade 
Gestora: 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA, 
CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 
2023.08.01.22-PMI-SEMASPA 
firmado 
com: 
FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. 
Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-
91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o processo administrativo de acordo com o PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
ADESÃO 
Nº.2023.07.24.02-PMI-
DIVERSAS, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, 
de 25/07/2017. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 
INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL 
DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
Valor global: R$ 17.600,17 (dezessete mil seiscentos reais e 
dezessete centavos), Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses a partir da 
data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de 
Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 2701-
154520058.2.179 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: 
Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, Secretário, Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – 
SEMASPA . 
  
Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7764604 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 
2022.11.02-AUT-001. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA 
VEÍCULO DO 
TIPO 
MOTOCICLETAS, 
DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: KARLINANDO 
BEZERRA LIRA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 35.560,10 
(TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E 
DEZ 
CENTAVOS), 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 – 1501.17.512.0016.2.268. RECURSO: 
PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 
15/09/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 
65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:54F869C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação