DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira
Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 15 de setembro de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CE526AE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.08.01.01 – Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de um FOCO CIRURGICO AUXILIAR DE
TETO LED para ampliar os procedimentos cirúrgicos que atualmente
são realizados no hospital municipal, de responsabilidade da
Secretaria
da
Saúde
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
INTENSIMED
COMÉRCIO
DE
INSTRUMENTOS
E
MATERIAL HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
38.098.716/0001-46 com o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), referente ao Item Único. Assina pela Contratada: Jairo
Lindoso Diniz Campos. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do
Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 15 de setembro de 2023.

Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO.
Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2400941A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL Nº 2023071001-GOV

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023071001-GOV,
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FUNDACAO
DEMOCRITO ROCHA, inscrito(a) no CNPJ 07.663.719/0001-51,
pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à SERVIÇO
DE ANÚNCIO DE 01 (UMA)PÁGINA NA PUBLICAÇÃO
IMPRENSSA E DIGITAL DO ANUÁRIO DO CEARÁ EDIÇÃO
2023/2024,JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.

JAGUARETAMA - CE,

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C07CD8DB

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023071001-
GOV

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de
Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo
e Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação
Dispensável a seguir:

Objeto........................:
SERVIÇO
DE
ANÚNCIO
DE
01
(UMA)PÁGINA NA PUBLICAÇÃO IMPRENSSA E DIGITAL DO
ANUÁRIO
DO
CEARÁ
EDIÇÃO
2023/2024,JUNTO
A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.

Contratado.................: FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, inscrita
no 07.663.719/0001-51

Valor Global...............: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE
JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão.

JAGUARETAMA - CE,

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D58ABE21

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023081401-
FIN

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA
CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração, faz publicar o
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
REFERENTEA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, inscrita no 12.467.321/0001-
80

Valor Global...............: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,
Secretaria de Finanças e Admnistração.

JAGUARETAMA - CE, 14 de Agosto de 2023

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretaria de Finanças e Admnistração
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:67CEE6E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SMAS

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SMAS. O
Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público, que realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO,
MATERIAL
PERMANENTE
E
DE