DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAMem acrescer 
ao Contrato Original o valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e 
quinhentos reais), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por 
cento).Signatários:Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Caio 
César Rodrigues Morais. 
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8108FBA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.20.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL 
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de 
habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 
2023.07.20.1, 
sendo 
o 
seguinte:Empresas 
Habilitadas-
CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA IMPACTO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
G. 
A. 
RABELO 
JUNIOR, 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA, 
A 
& 
V 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA, V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
3D CONSTRUÇÕES LTDA, AMG ENGENHARIA LTDA e M & C 
CONTRUÇÕES LTDA,por cumprimento integral às exigências 
editalícias.Empresas 
Inabilitadas-CARIRIEDIFICAÇÕES, 
SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, por descumprimento ao itens 
3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” c/c o item 3.6.2.1 e 3.6.3 alíneas “a, b, 
c, d”;LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI,itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, 
b”;VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,itens 3.5.3, 
3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b”;CONSTRUTORA 
CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI,item 3.6.1;COFEM 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES 
EIRELI,itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea 
“b”;CONSTRUSER 
- 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM LTDA,itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.1, 3.6.2 alíneas “a, 
b” e 3.6.3 alínea “b”;R M CLEMENTE CANDIDO,itens 3.6.2 alínea 
“b” e 3.6.3 alínea “b”;FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA,item 3.6.2 alíneas “a, b” c/c o item 3.6.3.2;BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” 
e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d” c/c o item 3.6.3.2;PRO LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 
alínea “b”;ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS 
LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d” c/c o 
item 3.6.3.2;ROMA CONSTRUTORA EIRELI,itens 3.6.2 alínea “b” 
e 3.6.3 alínea “b”;F. VICENTE P. FILHO,itens 3.6.2 alíneas “b, c” e 
3.6.3 alíneas “b, c”;ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA,itens 
3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alínea “c”;T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES LTDA,itens 3.6.2 alíneas “c, d” e 3.6.3 alínea 
“d”;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,itens 3.6.2 alíneas “b, 
d” 
e 
3.6.3 
alíneas 
“b, 
d”;M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;SUN 
LIGHT BRASIL LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas 
“a, 
b”;CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI,itens 
3.6.2 
alínea 
“b” 
e 3.6.3 
alínea “b” eCRV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprimento aos 
itens 
3.6.2 
alínea 
“b” 
e 
3.6.3 
alínea 
“b” 
Edital 
Convocatório.Empresas Impossibilitadas de Participação:J. H. S. 
SERVIÇOS E OBRAS LTDAeMK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO 
E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA,por descumprimento ao item 2.4 
do Edital Convocatório (por possuírem em seu quadro permanente o 
mesmo responsável técnico, o Sr. Manoel Nobre da Silva 
Netto).Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 15 de setembro de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:64B6023A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
15.02.001/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa JASPEMIL COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS, JUNTO ÀS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 
1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e 
cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por 
cento). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Caio César 
Rodrigues Morais.  
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AA19E04D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
02.02.002/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO 
AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 
1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 20.000,00 (oitenta e 
cinco mil cinco reais), sendo que o valor máximo a ser pago pela 
execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) será de 
R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), levando-se em 
consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, 
estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: José Genaldo 
Moreira Lima e Caio César Rodrigues Morais.  
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:FA936A8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO