DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 170/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ZULEIDE DE SOUSA 
CORDEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador (a) de Políticas Públicas Sociais e de Saúde - DAS 3, 
junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
setembro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:8DF466BE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 095/2023 - NOMEIA FRANCISCA ALINE 
RODRIGUES IVO 
 
PORTARIA Nº 095/2023 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 170/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALINE RODRIGUES 
IVO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador (a) Técnico de Atividades Administrativas em 
Defesa da Mulher - DAS 4, junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
setembro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:06E6937F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 096/2023 - NOMEIA FRANCISCA CARLA 
GOMES DE ANDRADE 
 
PORTARIA Nº 096/2023 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 170/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA CARLA GOMES DE 
ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor (a) Comunitário de Atendimento à Cidadania - DAS 4, 
junto a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
setembro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:94DED197 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA N° 097/2023 - NOMEIA EMANUEL MARQUES 
FREITAS 
 
PORTARIA Nº 097/2023 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 170/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EMANUEL MARQUES FREITAS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) 
Comunitário de Atendimento à Cidadania - DAS 4, junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
setembro de 2023 
  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:AAA6F221 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01102101SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01102101SESA. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
002/2021DIVE-TP 
- 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa 
especializada em cobertura de eventos, produção de reportagem, 
produção de spots e marketing para impulsionamento das ações e 
eventos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município 
de Mombaça. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será 
prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do 
presente aditivo importa no valor global de R$ 23.623,00 (vinte e 
três mil, seiscentos e vinte e três reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0901.10.122.00042.022, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90, com Recursos de Receita de Imposto e 

                            

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