DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
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Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
10.02.004/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e a empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.654.584/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E 
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 
1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 12.500,00 (oitenta e 
cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado pela contratada, estipulado em 4% (quatro por 
cento). Signatários: José Genaldo Moreira Lima e José Morais Filho.  
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:FF87D64B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
02.02.001/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MECÂNICOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO 
AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 
1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 27.500,00 (oitenta e 
cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de 
desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento). 
Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Caio César 
Rodrigues Morais.  
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3CCBCB77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
02.02.004/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
MECÂNICOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO 
AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei 
Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao 
Contrato Original o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco reais), 
levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela 
contratada, estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Caio César Rodrigues Morais.   
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:84A789F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
02.02.005/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Segurança 
e Defesa Civil e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO 
AOS 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 
15.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em 
consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, 
estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: Mauro Ferreira de 
Sousa e Caio César Rodrigues Morais.  
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A2838212 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
10.02.003/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Serviços 
Públicos e a empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.654.584/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E 
MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento 
Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas 
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 
30.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em 
consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, 
estipulado em 4% (quatro por cento). Signatários: Adolfo Cicero 
Medeiros Costa e José Morais Filho. 
  
MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:01C461D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA 094/2023 - NOMEIA MARIA ZULEIDE DE SOUSA 
CORDEIRO 
 
PORTARIA Nº 094/2023