DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Anul.dotação 6.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 6.000,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 56.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
Anul.dotação 210.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 266.000,00 
  
TOTAL GERAL 272.000,00 
  
Nova Olinda, 15 de Setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00098/23 de 15 de 
Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0231 1.002 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Educacionais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
60.000,00 
1570000000 Transferência de convênio União/Educação 
23.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 83.000,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 361 0231 2.054 Manutenção de Outros Programas 
Educacionais 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
100.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1569000000 Outras Transferências do FNDE 
13.000,00 
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte 
Escolar 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 
1.900,00 
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
5.000,00 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação 
Básica Infantil 30% 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.500,00 
1541000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAF 
5.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
6.000,00 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
12 366 0281 2.063 Manutenção das Atividades Educação Básica - 
EJA 70% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70% 
2.700,00 
12 366 0281 2.064 Manutenção das Atividades Educação 
Basica - EJA 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.700,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
1.600,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
1.600,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.200,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.300,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
4.100,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.300,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
4.100,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.300,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
4.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.500,00 
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 
2.500,00 
12 366 0281 2.065 Manutenção das Atividades Educação 
Basica - EJA 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
2.600,00 
12 366 0282 2.066 Manutencao do Programa Brasil 
Alfabetizado 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.300,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
1.000,00 
27 812 0231 1.036 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra 
de Escola Municipal 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 189.000,00 
  
TOTAL GERAL 272.000,00