DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4B9127DB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA
FONSECA, portador do RG nº 2007960573-1 e inscrito no CPF sob
nº 608.382.473-77, ao cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C0BA0621
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1005, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DE
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4,
atribuída à Sra. MARIA LUCILENE LOPES BARROSO
TAVARES, portadora do RG nº 227843292 e inscrita no CPF sob o
nº 256.392.003-59, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A1D018A1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO
EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-194, DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2023.01.18.01
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna
público o extrato: nº 2023.01.18.01-194, do Instrumento Contratual
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
VALORES DOS CONTRATOS:
CONTRATADOS
CONTRATO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GLOBAL
MARIA LETICIA NOGUEIRA
CLEMENTE
2023.01.18.01-194
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
R$ 5.208,00
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:
REPRESENTANTES
N° CONTRATO
MARIA LETICIA NOGUEIRA CLEMENTE
2023.01.18.01-194
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).
Orós(CE), 11 de setembro de 2023.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde
Fechar