DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:205D352B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DAS AÇÕES DO TCEDUC, COM 
TEMA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 
(cinquenta reais). 
II - Local Solonópole/CE, EEEP José Ciro Nogueira Machado na data 
19/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de setembro de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:98ACAB83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA AMANDA 
RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo de FISCAL DE 
CONTRATOS, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DAS AÇÕES DO 
TCEDUC, 
COM 
TEMA 
GESTÃO 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 
(cinquenta reais). 
II - Local Solonópole/CE, EEEP José Ciro Nogueira Machado na data 
19/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de setembro de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:F99975C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO 
NASCIMENTO 
BEZERRA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: 
PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO/PROCAD 
SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E 
NO CEARÁ 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social - SPS na data 
19/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de setembro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:38C9BDA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO TP 026/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
AVISO 
DO 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A CPL torna 
público o resultado do julgamento da fase de habilitação referente a 
Tomada de Preços Nº 026/2023. Objeto: Construção e instalação de 
poços profundos tubulares com rede de energia em diversas 
localidades no Município de Quiterianópolis - CE. EMPRESAS 
HABILITADAS: Barreto Serviços de Perfuração de Poço Ltda; I P N 
Construções e Serviços Ltda - ME; Felipe Henrique Silva - ME; M K 
Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - ME e Geohidro 
- Geologia, Hidrogeologia e Serviços Ltda - EPP. EMPRESAS 
INABILITADAS: G M da Silva Rosa Serviços e Eventos - ME; J P 
de Sousa Nascimento - ME e HM Locações e Serviços - ME. A partir 
da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, “a” da Lei 8.666/93. 
  
Quiterianópolis - CE, 15 de setembro de 2023 
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:DE782A07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.036/2023 
 
ATO Nº 01.09.036/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RENAN DE ALMEIDA COSTA, para 
exercer o cargo em comissão PROCURADOR ASSISTENTE, 
simbologia DNS - 8, vinculado a PROCURADORIA DO