DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) ANA KELLI DE OLIVEIRA AZEVEDO, 
para exercer o cargo em comissão ASSESSOR TECNICO 
JURIDICO, simbologia DNS - 9, vinculado a PROCURADORIA 
DO MUNICIPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes 
ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:80529F3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.09.023/2023 
 
ATO Nº 01.09.023/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Marcelo Costa 
Correia, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II 
– DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) NARA GERRYANE DA SILVA LIMA, 
para exercer o cargo em comissão CHEFE DE NUCLEO 
FOMENTO PROD. INDUST., simbologia DAS 11, vinculado a 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
TURISMO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 
2023. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Interino 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9862B831 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.08.29.1. Objeto: Aquisição de material de informática para 
atender as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e 
Cadastro Único, junto a Secretaria de Assistência Social do Município 
de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante DOUGLAS LINO 
VIEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 32.406.246/0001-54 classificada 
no LOTE 01 - TABLET, no valor global de R$ 3.700,00 (três mil 
setecentos reais), LOTE 02 - NOTBOOK, no valor global de R$ 
9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais), LOTE 03 - HD, no 
valor global de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), de 
conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jayllani 
Araújo Alexandre - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal 
de Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 15 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:79BF1955 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 216/2023 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 216/2023 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e 
Meio 
Ambiente 
do 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MILENY DA SILVA FEITOSA, portadora 
do CPF nº 832.629.893-04, para ocupar o Cargo de Assessora 
Técnica, com exercício a partir do dia 15 de setembro de 2023, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 15 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:DF765F5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0347/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 15 de 
Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a 
fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Setembro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente