DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 253/2023 de 16/08/2023 e
Parecer Jurídico N° 085/2023,

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Prorrogação Licença para tratar de Interesse
Particular a servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar
de Almoxarifado, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde - SEMS, no período de 01/09/2023 a 30/08/2025,
sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:40DE7AA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01.060/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.060/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio
Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos
documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 04/10/2023
às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do
MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. O referido Edital poderá
ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou
no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 15 de Setembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 18/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:1B5B340D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de
Saúde, e dá outr as providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA FRUTUOSO, portadora do RG nº ****015037*** SSP-
CE e CPF n.º ***.665.993-**, no cargo de Subsecretária de Saúde do
Município de Várzea Alegre, Símbolo CDS-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de setembro de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B60CAD89

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e
Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência–
CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com
fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017,
que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e
adolescente vítima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 123, de 29 de janeiro de
2020;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de
Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou
testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre– CE, para o
biênio 2023-2025, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: ANNA DÁRYA COSTA SOUSA MENEZES
Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Titular: HUGO FIUZA
Suplente: JOSÉ MARCONDES SALDANHA

Secretaria Municipal de Educação
Titular: MARIA DAS DORES COSTA
Suplente: MARLI BEZERRA DA SILVA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: NARA LÍGIA GREGÓRIO FIUZA
Suplente: HORIANA ACIOLY JORGE ANDRADE

Secretaria Municipal de Esporte
Titular: ARISOVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Suplente: MAGALHÃES PEREIRA SALES

Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA
Titular: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA
Suplente: LUANA DE OLIVEIRA LIMA

CT- Conselho Tutelar
Titular: DIEGO DE SOUSA PEREIRA
Suplente: FRANCISCA FRANCEUDA FERREIRA