DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Hospital São Raimundo Nonato

Titular: DANYELLA DUARTE DE MORAIS

Suplente: KEYLA JEANY DE ARAÚJO FÉLIX

CIA de Polícia Militar

Titular: LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS

Suplente: FRANCISCO WERMERSON DE LIMA SOARES

Câmara Municipal de Vereadores

Titular: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR

Suplente: VALDELENE BITU DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará,
em 15 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F38FB73A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2023.06.15.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME,
BARBOSA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS,
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA,
PROJEMAQ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
COMBASE
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
JMC
CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, A
& P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS,
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME,
CONSTRUSER
-
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H
B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, T A
FRANÇA EVENTOS, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, RIOFE
SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, JOSE URIAS FILHO -
ME, D V R DO NASCIMENTO, NORDESTE CONSTRUÇÕES E
INFRAESTRUTURA LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, S & T
CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S.
SERVIÇOS E OBRAS, I.A.S CONSTRUCOES LTDA, TEOTONIO
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, META EMPR. E SERV. LOC.
MÃO DE OBRA LTDA - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, V.F DA
SILVA CONSTRUÇÕES, G. A. RABELO JUNIOR, PRO LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
EIRELI,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às
exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – E MOURA
COMERCIAL
E
SERVIÇOS
ELETRICOS
LTDA,
por
descumprimento ao item 3.2.2.5 do edital Convocatório; JMS PAJEU
CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
por
descumprindo ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; LEAL
EMPREENDIMENTO SERVIÇOS E LOCAÇ~EOS EIRELI, por
descumprimento
ao
item
3.2.4.1
do
Edital
Convocatório;
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por descumprimento
ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; CONSTRUTORA
REIS E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e
3.2.4.2 do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI,
apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com sua data de validade
vencida, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei
Complementar 123. Por sua vez, as empresas JMC CONCEITO
SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, COMBASE
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
restaram
impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro
permanente de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074,
no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F4AEDA64

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2023.03.29.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.23.29.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS:
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME,
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME,
CONSTRUSER
-
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA ME, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, , A.I.L
CONSTRUTORA LTDA-ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELE,
,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
EIRELI,
ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
SERTAO
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, N3
CONSTRUTORA
EIRELI,
NORDESTE
CONSTRUÇÕES
E
INFRAESTRUTURA LTDA, MANOEL VANDIR VIANA NETO
ENGENHARIA, F. VICENTE. P. FILHO - ME, PRO LIMPEZA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, AMPARO SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA,
AR
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CEARENSE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias.
EMPRESAS
INABILITADAS
–
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA e CALDAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES EIRELI por descumprirem ao item 3.2.3.1 alínea
“c” do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa CEARENSE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a sua Certidão de
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS, com sua data de validade vencida, fora assegurado o prazo
previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074,
no horário de 08:00 às 14:00 horas.