DOMCE 18/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3295 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EA15D150 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.16.1. Objeto: Contratação de serviços de confecção de 
fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e 
Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante CONFEC FARDAMENTOS 
LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-60 classificado no 
lote 01, no valor global de R$ 99.900,00 (noventa e nove mil 
novecentos reais), lote 02, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e 
cinqüenta mil reais), lote 03, no valor global de R$ 2.300,00 (dois mil 
trezentos reais), JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 41.376.585/0001-26 classificado no lote 05, no valor global 
de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos reais) e 
VGRE CONFECÇÃO E DIST. DE MALHAS E BRINDES EIRELI 
inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado no lote 04, no 
valor global de R$ 130.348,00 (cento e trinta mil trezentos e quarenta 
e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela 
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de 
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Setembro de 
2023. 
Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A3DA12DE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.11.1 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Senhor Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de 
Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do 
Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.09.11.1, a seguir: Objeto 
Locação de Imóvel comercial, destinado ao funcionamento do 
Arquivo Municipal Pertencente a Secretaria de Administração e 
Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido: 
EDVAM ALVES DA COSTA. Valor Global: R$ 17.400,00 
(dezessete mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador da 
secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
  
Várzea Alegre, CE, 12 de setembro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão de Licitação  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F0F30A1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 15.09.001/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/09/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO BOM JESUS 
CNPJ: 07.053.903/0005-03 
Av. Paulo Mauricio, 136 
Vila Santo Antônio - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ