DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 178
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 33
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 100
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 100
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 104
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 106
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 121
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 122
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 122
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 139
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 156
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 157
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 157
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 161
Poder Legislativo ................................................................................................................... 162
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................................. Esta edição é composta de 301 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00264.000736/2023-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 00.395.988/0001-35 - ITAIPU. Objeto: Comodato de veículo elétrico.
Fundamento Legal: Art. 184, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/09/2023 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00059001001202309. Objeto: Contratação de empresa especializada na
implantação de sistema de impermeabilização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala
201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Sistema de Compras do
Governo Federal e também no endereço: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 110001-00001-2023NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 548/2021.
Nº Processo: 00091.015068/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 548/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 1.495.893,48 Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 573/2022.
Nº Processo: 00091.005037/2022-76.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
06.177.379/0001-96 - B R GONCALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 573/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666 de 1993;
suprimir 15,13% (quinze vírgula treze por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº
573/2022, a partir de 16/09/2023, equivalente ao total r$ 177.968,84 (cento e setenta e sete
mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total de r$
1.176.127,64 (um milhão, cento e setenta e seis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e
quatro centavos) para r$ 998.158,80 (novecentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos), em decorrência da alteração quantitativa do objeto, nos termos do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, item 3.1, do contrato 573/2022, em função da redução do
objeto contratado.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
998.158,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091002213202307. Objeto: Aquisição de combustíveis, por demanda, para
atender à frota de veículos pertencentes à Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 110120-00001-2023NE000007
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 00587.001218/2021-71.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o contrato; alterar o percentual do aviso prévio trabalhado. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.120,64. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000875/2021-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
5ª REGIAO. Contratado: 31.733.903/0001-05 - MOREIRA CASTRO PAISAGISMO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
nº 40/2022, a partir da data de assinatura deste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 00589.000859/2019-73.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGI AO.
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2019, referente aos serviços de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às
necessidades das unidades da AGU - PSG Guarulhos, PSF Santos e AGU São José dos Campos,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 323.304,64. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023
a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por
intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº
26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e
a empresa Board-Net Indústria, Comércio, Representação e Distribuição Ltda, CNPJ nº
71.959.431/0001-28 para o Grupo 2 (itens 15 - R$ 1.660,40 / 16 - R$ 6.920,20).