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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker
- Superintendente Regional de
Administração e a empresa HBS Soluções Integradas e comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
nº 40.199.852/0001-74 para o item 10 - R$ 1.540,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker
- Superintendente Regional de
Administração e a empresa R. Juarez de Almeida, CNPJ nº 27.996.382/0001-01 para os
itens 11 - R$ 51.575,00 / 12 - R$ 46.700,00 / 17 - R$ 8.320,00 / 22 - R$ 4.890,00 / 28 -
R$ 12.480,00 / 37 - R$ 8.320,00 / 40 - 2.900,00 / 52 - R$ 4.160,00 / 64 - R$ 4.890,00 /
66 - R$ 4.160,00 / 75 - R$ 4.160,00 / 105 - R$ 244.500,00 / 111 - 14.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30.
Rodrigo Jorg
Pfeilsticker -
Superintendente Regional de
Administração e a empresa Lousas Brasil Comércio de Quadros e Artigos Escolares Ltda, CNPJ
nº 40.801.863/0001-82 para o item 41 - R$ 498,00 / item 53 - R$ 560,00 / 61 - R$ 498,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
21/08/2023 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker
- Superintendente Regional de
Administração e a empresa Thalyton Pereira Miranda, CNPJ nº 46.440.008/0001-70 para os
itens 104 - R$ 97.300,00 / 115- R$ 4.198,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio
da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº 26.994.558/0068-30.
Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e a empresa Vinícius
Chaves dos Santos, CNPJ nº 05.207.424/0001-45 para o item 42 - R$ 2.599,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
25/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 25/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ
nº 26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker
- Superintendente Regional de
Administração e a empresa Magazine Poderoso Comércio e Soluções Ltda, CNPJ nº
46.264.947/0001-00 para o Grupo 17 (item 17 - R$ 19.500,00).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00588.001890/2021-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado:
20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 469.879,56. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0075/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: ALVORADA SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA -
ME - CNPJ/MF: 11.545.051/0001-15. Objeto: Prestação de serviços continuados de
condução de veículos automotores, por meio de motoristas profissionais, a serem prestados
na EBC em São Paulo/SP, e em situações eventuais nos demais estados da Federação onde
houver interesse da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de
2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 599.009,92. Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037 -
Locação de mão-de-obra. Nota de Empenho: 2023NE1932. Valor: R$ 53.493,30. Emissão:
11/09/2023. Vigência: 13/03/2023. Assinatura: 13/09/2023. Processo: 0147/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 063/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: ESCOLA DE JORNALISMO - 39.717.168 LEANDRO
DEMORI (MEI). CNPJ/MF nº 39.717.168/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de
Apresentação, Mediação e Serviços Auxiliares à Produção para a obra audiovisual, no formato
Talk Show, intitulado "DR com Demori (Dando a Real com Leandro Demori)", exclusivamente
por meio do
profissional INTERVENIENTE Leandro Demori.
Valor: R$ 441.584,00
(quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 12/09/2023. Processo: 0245/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0267/2023. Objeto: Aquisição de espumas para microfone em poliuretano para
suprir a necessidade interna da empresa e seus veículos, bem como dos veículos afiliados
que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Fundamento Legal: art. 29,
inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de
Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE001971. Valor Total: R$
39.458,00 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Ponto Eletrônico
Com. de Componentes Eletrônicos LTDA - CNPJ:72.112.865/0001-50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG: 110161
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Processo nº
00676.000325/2022-63. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material
permanente e de consumo. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 30/08/2023
a 30/08/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023. Partes: A Advocacia-Geral da União, por
intermédio da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - CNPJ nº
26.994.558/0068-30. Rodrigo Jorg Pfeilsticker - Superintendente Regional de Administração e
a empresa RI Empreendimento Comercial Ltda, CNPJ nº 49.495.719/0001-30 para o item 9 -
R$ 39.400,00 / Grupo 10 (item 62 - R$ 136,00 / 63 - R$ 688,00) / Grupo 14 (item 76 - R$
136,00 / 28 - R$ 688,00) e item 95 - R$ 3.960,00 / 103 - 39.600,30 / 112 - R$ 1.980,00.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21032.002652/2022-03.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato 06/2022 para o período de 26/09/2023 a 25/09/2024.. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 421
Espécie: O Coordenador do 4º
SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999,
considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio
indefinido,
INTIMA
o(s)
interessado(s) abaixo
relacionado(s)
a
comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia
nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do cancelamento do registro do estabelecimento
sob número SIF 3085 junto ao Serviço de Inspeção Federal, com base no Inciso III do
art. 31 da Portaria nº 393, de 9 de setembro de 2021.
- MINAS ALIMENTOS LACTEOS EIRELI, CNPJ 33.881.494/0001-10 : Termo de
Cancelamento de Registro (SIF) nº 160/2023/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do documento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA

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