DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O LFDA/PE POR MEIO DA PREGOEIRA declara vencedor do presente certame a
seguinte empresa: EPPENDORF DO BRASIL LTDA Itens 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09.com
valor global total de R$144.475,75(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL,QUATROCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedores do presente certame as
empresas: LABWARW COMERCIO DE EQUIPAMWENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ITENS
01 E 03; J F ALVES DE MORAES ITENS 02 E 04 COM VALOR GLOBAL TOTAL DE
R$413.999,89(QUATROCENTOS E TREZE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 57/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000171/2023-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 50.046.291/0001-27 - EMPORIO FAHL LTDA. Objeto: O presente termo de
comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de galões de água mineral 20 litros,
necessários para a adequada utilização do item 01.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 47.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21043.000837/2021-65.
Inexigibilidade.
Nº
5/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
65.963.126/0001-07 -
SUPERLAB
INSTRUMENTAC AO
ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.566,22. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21043.000271/2022-52.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 258.911,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00034/23,
SAIC
34905.23/0193-1,
Partes:
Embrapa e Amazomudas Viveiro e Consultoria Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes e mudas de açaí, cultivares BRS Pai Dégua e BRS Pará; Valor Global:
R$ 291.375,00;
Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2028;
Data Assinatura:
08/09/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Walkymário de Paulo Lemos e Mayra de
Brito Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00019/23, SAIC 34905.23/0192-3, Partes: Embrapa
e Guilherme Beckhauser; Objeto: Licenciamento para uso da Marca "Tecnologia Embrapa"
em mudas de morango, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 500,00; Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2024; Data Assinatura: 14/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Guilherme Beckhauser.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00024/23, SAIC 34905.23/0203-8, Partes: Embrapa
e Claudiomar Fischer; Objeto: Licenciamento para uso da Marca "Tecnologia Embrapa" em
mudas de morango, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 14/09/2023 a
14/09/2024; Data Assinatura: 14/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Roberto Pedroso de Oliveira e Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00025/23, SAIC 34905.23/0204-6, Partes: Embrapa
e Viveiro Baldissarelli Ltda; Objeto: Licenciamento para uso da Marca "Tecnologia
Embrapa" em mudas de morango, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024; Data Assinatura: 14/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Moacir Roberto Baldissarelli.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 11/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 11/2023, referente
à oferta de material propagativo de mandioca de mesa cultivar BRS 1668, sendo que não houve
produtores interessados na oferta.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT
Chefe-Geral da Embrapa Rondônia
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; SEI: 21154.002049/2023-18; SAIC:
23500.23/0080-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66; Bolsista: Arthur Correa Colombo - CPF: 024.575.410-50; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto. Data de Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/08/2024.
Signatários: Harley Nonato De Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e Arthur
Correa Colombo pelo Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SEI 21154.001379/2023-96; SAIC 23500.23/0076-0;
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66,
Contratada: ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100 - CNPJ: 28.551.269/0001-85;
Objeto: prestação de serviços de restaurante para o fornecimento de kits café da manhã para
atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Valor Global: R$ 133.980,00 (cento e trinta e três mil
novecentos e oitenta reais); Fundamentação Legal: Lei Nº 13.303/16; Data de assinatura:
15/09/2023; Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Ed Wilson Neto de Oliveira pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 214-23. SEI 21159.003809/2023-64.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo
presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os
quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 15/09/2023. Signatários: Rodrigo
Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de De Cooperação Técnica E Financeira; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ nº
00.849.774/0001-91; VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA - CNPJ sob o nº
03.071.894/0001-07; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa e transferência de tecnologia com a finalidade de validar
o desempenho de cultivares comerciais de palma de óleo (BRS C2501, C2528 e C7201) e
manter o BAG de Palma de óleo visando a ampliação do uso do óleo de dendê na
produção e disponibilização de produtos biodegradáveis. Valor global: R$ 6.090.623,20
(Seis milhões e noventa mil seiscentos e vinte tres reais e vinte centavos); Data da
Assinatura: 13/09/2023; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Jose Olenilson Costa Pinheiro pela Embrapa;
Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Stefano Salim Geronimi pela VALGROUP.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças firmado
entre o bolsista e a
FAPED. PROJETO/ATIVIDADE:1048 -
FAPED/CNPAF/TED - P+B - 938039/2022 - BAG - CNPAF celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista VICTORIA CAETANO DAMANDO RODRIGUES, CPF:705.501.031-47; Objeto: permitir
à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/04/2023 a 26/12/2023; Data de assinatura: 14/09/2023.
Signatários Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens Móveis; Parecer
Jurídico nº 115312/2023, de 08/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
(Campus Sumé) (Comodatária) - CNPJ/MF 05.055.128/0008-42; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 14/09/2023;
Vigência: de 23/09/2023 a 22/09/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Hugo Morais de Alcântara, pela comodatária.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisção de Reagente de Laboratório Total
de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL
- CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURAO
Supervisora do Sps
(SIDEC - 15/09/2023) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94, Paulo Roberto da Silva Martins. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel
nº 156, registro patrimonial nº 17202697. Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: Sr.
Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Paulo Roberto da Silva Martins.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No extrato de Contrato de cooperação técnica publicado em 15.09.2023, Edição
177, Seção 3 página 6,
Onde se lê: CNPJ: 03.348.169/0001-16,
Leia-se: CNPJ: 03.438.169/0001-16.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado