DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Contrato de prestação de serviços de escrita fiscal; Contratante: Embrapa Clima
Temperado - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada:
Organizações Contábeis Schick Ltda., CNPJ: 83.243.642/0001-49; Cláusula Primeira - Vigência:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
(SAIC No 21400.21/0108-8) por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2023 e término
em 30/09/2024; Cláusula Segunda - Do valor: O preço global do presente Termo Aditivo no
02, considerando os próximos 12 (doze) meses de sua vigência será de R$ 7.411,68 (Sete mil,
quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos).. Já incluso o lucro e todas as despesas
que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução. Data da Assinatura: 14.09.2022;
Signatários: Sr. Paulo Roberto B. Barwald e Roberto Pedroso de Oliveira - Representantes
Embrapa Clima Temperado e Sr. Giovanni Schick - Representante da Empresa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031144. Nº do PROCESSO: 21175.000865/2023-49. Dispensa
Eletrônica Nº 018/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: RONILDO SILVA FERREIRA, CNPJ: 38.072.714/0001-88. Objeto: contratação de
empresa
especializada para
fornecimento
de
microtubos. Fundamento
Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/09/2023. Valor Total: R$ 342,80. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000529202304. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e
acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba -
Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
SRP Nº 11/2023, para registro de preço para eventual aquisição de materiais para
laboratório. Empresas vencedoras: Ludwig Biotecnologia Ltda. (itens 125, 134 e 149 - R$
2.428,00); Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini (itens 25, 36, 37, 47, 53, 54, 55, 64, 66, 67,
75, 77 a 89, 103, 111, 113, 116 e 141 - R$ 23.621,80); Promega Biotecnologia do Brasil
Ltda. (itens 139, 140, 157 - R$ 7.050,00); Saint Vallen Biotecnologia Ltda. (item 31 - R$
1.319,94); Síntese Biotecnologia Ltda. (itens 147, 148 e 154 - R$ 13.723,90); JPS Científica
e Informática Ltda. (itens 57, 72 - R$ 2.230,00); Stop Lab Distribuidora Ltda. (item 90 - R$
2.600,00); Cellco Biotec do Brasil Ltda. (itens 127, 133, 138 - R$ 2.980,00); Fastlabor
Comercial Ltda. (itens 3 a 17, 22 a 24, 26, 29, 38 a 41, 44, 45, 62, 63, 71, 91 a 93, 98, 99,
104, 107 a 109, 112 - R$ 14.328,70); DF Máquinas e Ferramentas Ltda. (itens 105 e 123 -
R$ 2.419,44); José Dantas Diniz Filho (itens 97 e 100 - 22.535,00); Nova Biotecnologia Ltda.
(itens 119, 150, 155, 156 - R$ 7.839,00); Loja do Laboratório Ltda. (itens 42, 58, 68, 69 -
R$ 4.500,00); Dinalab Comércio e Serviços Ltda. (18, 21, 61, 73, 94, 114, 115, 117, 118,
120 - R$ 9.953,24); Fastmed Com. de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. (itens
35, 48 a 52 - R$ 1.420,74); Interjet Comercial Ltda. (itens 132 e 142 - R$ 1.629,94); Life
Technologies Brasil Com. e Ind. de Prod. Para Biotecnologia Ltda. (itens 70, 74 110 - R$
3.102,65); Dolly Loos Com. e Rep. Ltda. (item 101 - R$ 930,00); Orbital Produtos para Lab.
Ltda. (itens 121, 124, 128, 131, 135 - R$ 3.430,00).
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Realização de
cursos à distância; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$
1.633.000,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias
Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0052-8): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Basf S/A -
CNPJ
48.539.407/0001-18;
Objeto:
execução
de
'serviços
técnicos
profissionais
especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Modalidade de licitação: Não
aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 15/09/2023; Vigência: de
15/09/2023 à 15/09/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, Henry Koibuchi
Sakane e Lucas Marcolin, pela Basf.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (017-2023): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto Execução
financeira e administrativa do plano de trabalho do TED no. Nº 09/2022 da Coordenação
Geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura com objetivo de estruturar um
grupo interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento e à previsão de
safra agrícola (SAIC 23800.22/0058-6-01). Valor: R$ 14.987,89 (Quatorze mil, novecentos e
oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 14/09/2023. Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre Satoshi Saito - Supervisor, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Presidente, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (092-22): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto VALORIZAÇÃO DA ADOÇÃO DE
PRÁTICAS AGRÍCOLAS MAIS
SUSTENTÁVEIS, COM BALANÇOS DE
CARBONO MAIS
FAVORÁVEIS POR MEIO DA DEFINIÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA ESTIMAR,
PROJETAR E MONITORAR A DINÂMICA E O BALANÇO DO C EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO
DE SOJA E MILHO NO BRASIL (SAIC 23800.20/0063-8). Valor: R$ 2.799,78 (dois mil,
setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura:
18/07/2023. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Alexandre
Satoshi Saito - Supervisor, pela Embrapa e Rodrigo Gava - Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato de Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura, Dona Chica Alimentos, Indústria e Comércio Ltda e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe, publicado no D.O. nº 148 de 04/08/2023 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2028 Leia-se : Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2027(CNPMF - 15/09/2023).
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa TOP
Arcondicionado Ltda, CNPJ 07.111.745/0001-77; SAIC n.º 23400.23/0075-3; Objeto: Serviço de
Desmontagem de uma Câmara de Armazenamento de Semente na Embrapa, em Balsas-MA e
Montagem da mesma Câmara de Armazenamento de Sementes na Embrapa, em Teresina-PI;
Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: R$ 14.300,00; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Data de assinatura: 14/09/2023; Período: 14/09/2023 a 14/11/2023; Signatários: Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto,
Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Renato Morais da Silva Brito, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 concedente) e a Instituição Fundação Universidade Federal
do Maranhão, UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19 (convenente). Processo: 21188.001593/2023-
55. SAIC 23400.23/0048-0. Objeto: concessão de estágio de complementação educacional, pela
Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Valor: Não se aplica.
Vigência: 05/09/2023 a 05/10/2028. Data de assinatura: 05/09/2023; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe-Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e Romildo Martins Sampaio, Pró-Reitor, pela UFMA.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Vanessa Cardoso Pereira, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 20/06/2023; Vigência:
até 31/03/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Vanessa Cardoso Pereira - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Elisa Havena Carvalho Pires Rocha, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 07/07/2023; Vigência: até
30/04/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa
Meio Norte e Elisa Havena Carvalho Pires Rocha - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Fernanda Costa Araújo, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 02/08/2023; Vigência:
até 30/06/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Fernanda Costa Araújo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Estudante Ivana Tito
Sousa, Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
17/07/2023; Vigência: até 31/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte; Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e Ivana Tito Sousa - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Luis Gustavo Ferreira Araujo, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 17/08/2023;
Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Luis Gustavo Ferreira Araujo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Laura Alessandra Moreno de Sousa, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 31/08/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa
Meio Norte e Laura Alessandra Moreno de Sousa - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Valdequi Medeiros de Sousa Junior, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 31/05/2023; Vigência: até
31/05/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte /
Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa
Meio Norte e Valdequi Medeiros de Sousa Junior - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Bruna Moura Cardoso Sousa, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 21/08/2023;
Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Bruna Moura Cardoso Sousa - bolsista CNPq.
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